O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de "furto com abuso de confiança" no caso do projeto de lei contra facções criminosas.
Segundo ele, a expressão, prevista no artigo 155 do Código Penal, descreve quando alguém se aproveita de uma relação de confiança para subtrair um bem.
Para o petista, a analogia se aplica à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que entregou a relatoria ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, deputado federal licenciado.
"Foi exatamente isso o que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL antifacção, elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate a elas, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas", diz o líder petista.
Segundo ele, Derrite "furtou o texto do governo e o contaminou politicamente, criando uma equiparação funcional entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente".
Para Lindbergh, a alteração desfigura o conteúdo técnico do projeto e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral.
Assim que assumiu a relatoria, Derrite mudou o texto e decidiu equiparar as penalidades de facções às de terrorismo.
O petista afirma que a mudança abriu brecha para aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que pode gerar sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira.
"Ou seja, em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança".
