O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter por mais 30 dias a isenção de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, que será formalizada por meio de decreto presidencial, estende o benefício até 9 de dezembro e garante a continuidade do auxílio financeiro aos produtores de etanol, agindo rapidamente para impedir que as oscilações do mercado internacional de petróleo pesem no bolso do consumidor brasileiro.
Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira, a compensação para essa renúncia fiscal virá de receitas extraordinárias geradas pelo próprio setor petrolífero, como royalties e tributos sobre a produção e a exportação, preservando o equilíbrio das contas públicas.
Com essa atuação firme da gestão de Lula, a desoneração segue garantindo um alívio direto nas bombas de R$ 0,89 por litro de gasolina e de R$ 0,19 por litro de etanol em todo o país.
Além da isenção direta, os produtores de etanol continuarão contando com uma subvenção de R$ 0,428 por litro, garantindo que o combustível limpo permaneça competitivo e acessível frente à gasolina.
A decisão do Executivo ocorre em resposta direta à escalada de tensões no Oriente Médio, que mantém o preço do barril em patamares elevados. A prioridade do presidente Lula é blindar o poder de compra das famílias brasileiras e evitar impactos em cadeia sobre os custos de frete e produção de alimentos.
O impacto financeiro da prorrogação da desoneração dos dois combustíveis está estimado em R$ 2,76 bilhões entre 10 de novembro e 9 de dezembro, somado a outros R$ 813,41 milhões voltados ao apoio da produção de etanol.
No caso do diesel, essencial para o transporte de cargas em todo o território nacional, o governo também já havia renovado no fim de outubro a subvenção de R$ 2,12 por litro por um período de 30 dias. A continuidade do apoio de R$ 1,40 por litro de diesel importado segue sob análise técnica.
Mesmo com uma leve retração recente, a cotação internacional do petróleo continua acima dos US$ 90 por barril, exigindo atenção constante do governo federal para assegurar a estabilidade econômica e o bem-estar da população antes de qualquer retirada gradual dos incentivos.
