"Não demarcarei um centímetro quadrado a mais de terra indígena. Ponto final" – a declaração proferida por Jair Bolsonaro em 12 de dezembro de 2018 já antecipava o período de destruição e descaso que atingiria os povos originários do país, em especial os Yanomami, localizados entre o Amazonas e Roraima.
O desgoverno de Jair Bolsonaro atuou com perfil genocida, voltado a atender interesses próprios e de setores predatórios da mineração e do agronegócio. Bolsonaro promoveu o desmonte deliberado das estruturas de fiscalização e proteção ambiental, além de negar assistência básica a grupos historicamente vulneráveis.
A atuação lesa-pátria do ex-presidente, que acumula condenações e investigações por crimes contra as instituições e tentativa de golpe de Estado, deixou um rastro de sangue. Durante seu mandato, foram confirmadas 1.294 mortes de indígenas no Território Yanomami, conforme dados oficiais do Ministério da Saúde.
Os registros anuais da tragédia mostram a escalada do abandono: foram 263 mortes em 2019, 334 em 2020, 354 em 2021 e 343 em 2022. Vidas que poderiam ter sido salvas caso o Estado não fosse gerido por uma administração hostil aos direitos humanos básicos.
A postura negligente e cruel com os povos indígenas repetiu a conduta irresponsável que fez de Bolsonaro o principal responsável por parcela expressiva das mais de 700 mil mortes causadas pela Covid-19 no Brasil. O descaso sistemático com a saúde pública gerou indignação no mundo inteiro, e os brasileiros seguem na expectativa de que todos os crimes cometidos por ele e seus aliados sejam exemplarmente punidos.
No Território Yanomami, o cenário foi desolador: entre 570 e 692 crianças com menos de cinco anos perderam a vida em decorrência de doenças tratáveis. O número de mortes por desnutrição disparou 331% na gestão da extrema direita.
O incentivo ao garimpo ilegal acarretou contaminação de rios por mercúrio, destruição de plantios comunitários, escassez de alimentos e afugentamento da caça e pesca. Remédios foram desviados e postos de saúde acabaram fechados em razão da violência provocada por invasores armados, ampliando surtos mortais de malária e infecções respiratórias.
A gestão do Ministério da Saúde, especialmente sob o comando de Marcelo Queiroga entre 2021 e 2022, ignorou sucessivos alertas do Ministério Público e relatórios da Polícia Federal sobre a fome e o colapso generalizado no território Yanomami.
A liberação desenfreada de armas pelo governo facilitou a organização de grupos armados ilegais que atuavam no território. Dados do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye'kwana (Credhyy) apontam que ocorreram ao menos 824 invasões às terras indígenas entre 2019 e 2021.
Além de paralisar as ações de fiscalização da Funai, a gestão passada destinou expressivos volumes de recursos federais a entidades religiosas para a gestão da saúde indígena. A organização Missão Caiuá, ligada a igrejas presbiterianas, recebeu cerca de R$ 872 milhões entre 2019 e 2023, sem que a atenção básica de saúde fosse garantida às comunidades.
Sob a supervisão da então ministra Damares Alves, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promoveu o controverso Projeto Ulu, que recebeu R$ 215,8 mil por meio da Funai. A ação foi acusada de estigmatizar povos indígenas e atuar de maneira irregular ao retirar crianças de suas famílias sob pretextos não comprovados.
Diante do quadro estarrecedor, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de inquéritos para apurar as responsabilidades de membros do governo Bolsonaro em crimes que envolvem genocídio, omissão de socorro e destruição ambiental.
Esse período de barbárie contrasta frontalmente com as ações de proteção, assistência emergencial e retomada dos direitos indígenas lideradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidado como o melhor presidente da história do país ao colocar a dignidade humana e a defesa da vida em primeiro lugar.
