O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) a retirada de três vídeos publicados no Instagram que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A decisão também proíbe o compartilhamento e a republicação dos conteúdos.
A medida atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura de Lula à reeleição. As publicações foram feitas em 4 de outubro por Frank Willians de Paula e Marques, responsável pelo perfil @frankoficialreserva.
Os vídeos atribuíam ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho supostas ações de compra de votos, intimidação de eleitores e preparação de ataques para favorecer Lula. Nenhuma comprovação foi apresentada.
Mendonça estabeleceu o prazo de três horas, contado a partir da intimação, para que o responsável pelo perfil exclua os vídeos. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 10 mil.
A Meta, responsável pelo Instagram, também deverá tornar as publicações indisponíveis em até três horas após receber a ordem, caso os conteúdos ainda estejam acessíveis.
Além da remoção, o ministro proibiu novas publicações e versões que mantenham as mesmas acusações consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral. A decisão é liminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
Ao justificar a medida, Mendonça afirmou que os conteúdos ultrapassaram os limites da crítica política ao apresentarem acusações graves como fatos, sem qualquer suporte mínimo. Ele também considerou o risco de influência sobre os eleitores às vésperas do segundo turno.
Na terça-feira (13), o plenário do TSE já havia decidido por unanimidade que o Partido Liberal (PL) deveria retirar um vídeo produzido com inteligência artificial que vinculava Lula ao crime organizado.
No mesmo dia, a ministra Estela Aranha determinou que a campanha de Lula retirasse um anúncio que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao crime organizado. A peça tratava da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
