O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reiterou a importância de compartilhar aspectos positivos da cidade de Maceió, capital de Alagoas...
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O Juiz Tiago da Fonseca Ribeiro, do 2º Juizado Especial Cível de Niterói (RJ), estabeleceu em juízo que é de responsabilidade do consumidor confirmar a...
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar pensão alimentícia aos familiares de um detento que foi encontrado morto em seu presídio, tendo sido incapaz de...
Operação conduzida pelo Ministério da Justiça atuou em 106 unidades prisionais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, efetuando a revista de...
O juiz Daniel da Silva Fonseca determinou que caso de morte em noitada em bar, originado de uma briga entre famílias, não vai a júri popular.
Um estudo revelou que 84% dos muçulmanos do sexo masculino experimentaram atitudes intolerantes em relação à sua comunidade, com apenas 16% negando a...
Bolsonaro tenta mobilizar mulheres e põe em destaque a importância delas no cenário político durante evento do PL Mulher, no Paraná. Objetivo é preparar...
Após solicitação das advogadas do ministro da Justiça, Flávio Dino, a juíza federal Maria Isabel do Prado impôs medidas cautelares contra o youtuber Monark na...
Após o governo de Milei apresentar, nesta quinta-feira (14), um pacote de medidas para evitar o bloqueio de ruas e pontes por manifestantes, ameaçando prender...
O Ministério Público Eleitoral faz referência ao caso de Selma Arruda para justificar a perda de mandato de Moro