Um grupo de 27 senadores propôs uma Emenda à Constituição que garante aos advogados o direito de defesa oral em qualquer etapa de um processo jurídico.
Categoria - DIREITO
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a indenização por danos morais a ser paga pelo promotor de Justiça Fernando Krebs...
Ficou para a próxima sessão, ainda sem data definida, a decisão do TSE a respeito da cassação do mandato do governador de Roraima.
Ações ajuizadas contra Antônio Denarium, governador de Roraima, culminam na possibilidade de cassação dos mandatos da chapa após decisão do Tribunal Regional...
A polêmica apresentadora Antonia Fontenelle desafia a Justiça ao usar novamente a música “Que país é esse” em suas redes sociais e lança insultos ao filho do...
Presidente Lula coordena estratégias de proteção para os povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul diante dos ataques das agromilícias.
Numa ação que questiona a constitucionalidade da modelo de consenso, o Partido Novo foi rebatido com o apoio ao TCU de três entidades poderosas.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu pela liberdade provisória do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, atendendo ao parecer...
Nesta quinta-feira (8/8), o Supremo Tribunal Federal iniciou a análise de duas ações que questionam se no SUS, as Testemunhas de Jeová podem se recusar a...
Além do Acordo, no cravo da mira está a liberdade religiosa nos serviços públicos de saúde.