O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, considera ilegal a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) realizada...
Categoria - DIREITO
Barroso rejeita pedido urgente do partido Novo e direciona ação contra SecexConsenso do TCU a Fachin
Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu não aceitar um pedido urgente do Partido Novo para acabar com a Secretaria de...
Movido por um pedido de Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente A Corte, realiza troca de relatoria do caso das emendas Pix.
O ministro Luis Felipe Salomão, representando o Superior Tribunal de Justiça, se tornou membro efetivo da Academia Líbano-Brasileira de Letras, Artes e Ciências
O governo federal marca o fim da operação de retirada dos invasores das Terras Indígenas Katipuna em Rondônia
O STF volta ao batente abordando duas questões polêmicas: a definição da data para demarcação de terras indígenas e a responsabilização de grandes empresas...
Este ato, em sua décima edição, é um grito de resistência contra o racismo e em favor do coletivo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a declaração de ilegalidade de uma prova se estende a qualquer uso dela em prejuízo do cidadão...
A decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de permitir a participação de entidades evangélicas e Testemunhas de Jeová em ação discutindo obrigações...
Uma paciente necessitou passar novamente por um processo invasivo de coleta de material biológico após um hospital do Distrito Federal extraviá-lo.