A Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou a iniciativa de combate à fome e à pobreza entre mulheres negras no encontro do G20 no Rio de Janeiro.
Categoria - DIREITO
Nesta sexta-feira, 26, será realizado o acordo que dará vida ao Memorial da Luta pela Justiça, no edifício em São Paulo, que simbolizou a repressão na ditadura.
Alguns grupos do Tribunal de Justiça de São Paulo já estão aplicando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou a posse de maconha...
STJ intervém e concede direito ao aborto para vítima de estupro de 13 anos, reverterando a negativa do Tribunal de Justiça de Goiás.
Marcos Rogério de Souza ocupa agora a posição de chefe da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, a SAJ.
A decisão, guiada por Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de que, durante a greve, no mínimo 85% de cada equipe...
Uma recente decisão judicial da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo permitiu que um contribuinte fizesse a doação de cotas de um fundo de investimento...
De acordo com o relatório 'Violência contra os Povos Indígenas no Brasil', do Conselho Indigenista Missionário, o descaso do poder público e a violência...
Uma nova lei favorável aos imigrantes foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, oferecendo a este grupo acesso a serviços e bens públicos, programas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal apresentou sua visão sobre mediação e arbitragem para empresários durante uma conferência em São Paulo