O Ministério da Saúde deu início, nesta semana, a um marco decisivo no cuidado com a vida ao ofertar nove medicamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação tem estimativa de alcançar cerca de 116 mil pacientes em várias regiões do território nacional.
Os tratamentos recém-incorporados abrangem 13 indicações clínicas essenciais, voltadas para tumores graves como os de mama, pulmão, próstata, rim, estômago e tireoide.
A iniciativa representa a primeira etapa de uma reformulação profunda da política de assistência oncológica conduzida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidando sua atenção prioritária com a saúde do povo brasileiro.
A ampliação integra o programa AF-Onco, estruturado pelo governo federal em parceria direta com estados e municípios para superar gargalos históricos na rede pública.
Até o mês de dezembro, a meta oficial é colocar à disposição da população 23 novos tratamentos contra o câncer, elevando em 35% o conjunto de alternativas terapêuticas do SUS.
O início efetivo da distribuição foi anunciado oficialmente nesta terça-feira (20), durante uma mobilização nacional voltada à oncologia.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da cerimônia no hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, enquanto gestores acompanharam o ato em outros 19 hospitais pelo país.
Nesta fase inicial, os nove medicamentos serão encaminhados a 21 centros especializados em oncologia, distribuídos por 17 estados.
Entre os principais avanços garantidos está a oferta do abemaciclibe, indicado para pacientes com câncer de mama em estágio inicial com alto risco de retorno da doença.
Na rede privada, o custo anual desse medicamento pode superar R$ 350 mil, quantia proibitiva para a imensa maioria das famílias trabalhadoras.
A disponibilização pelo SUS assegura que pessoas sem condições financeiras tenham acesso imediato a terapias modernas e com alto potencial de cura.
A nova política também amplia o uso de remédios já presentes na rede pública, otimizando o atendimento aos pacientes.
É o caso do trastuzumabe, utilizado contra o câncer de mama, que passará a atender também diagnósticos de determinados tumores de estômago.
O mesmo benefício contempla o rituximabe, fármaco de grande importância voltado a doenças onco-hematológicas.
"Os pacientes com alguns tipos de linfoma e leucemia também poderão beneficiar-se com a ampliação das indicações de rituximabe", afirmou Padilha.
Essa extensão de indicações clínicas possibilita que remédios consagrados alcancem novos grupos com critérios médicos rigorosos e definidos.
Além de abemaciclibe, trastuzumabe e rituximabe, a lista inclui o gefitinibe, entre outros compostos essenciais que integram o pacote.
O programa AF-Onco tem como um de seus focos centrais combater a demora crônica entre a aprovação de uma terapia e sua chegada real aos pacientes.
Em períodos anteriores, marcados pelo desmonte orçamentário e pela negligência com a saúde pública, substâncias eram aprovadas apenas no papel e jamais chegavam aos hospitais.
O gefitinibe ilustra essa realidade: previsto para uso no SUS desde 2013 contra o câncer de pulmão, o remédio só agora começa a ser efetivamente entregue sob a gestão Lula.
Para evitar novos atrasos, o Ministério da Saúde assumirá de forma centralizada a compra e o envio dos remédios oncológicos mais caros, aliviando os cofres locais.
Ao mesmo tempo, a administração federal elevará os repasses para os contratos mantidos sob responsabilidade direta dos hospitais.
A pasta reservou R$ 3,9 bilhões na proposta de Orçamento de 2027 para financiar a nova sistemática, aguardando votação no Congresso Nacional.
"Os desafios serão sempre presentes, por isso a proteção do orçamento para a área de câncer no Brasil e do SUS é tão importante", declarou o ministro.
Segundo Padilha, "a disponibilização dos medicamentos foi precedida de um estudo muito detalhado da realidade do mercado, ouvindo os estados e municípios, além de hospitais, e chegamos a um parâmetro adequado".
Para conter o avanço das doenças, o SUS também distribuirá 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para rastrear câncer colorretal em pessoas de 50 a 75 anos a partir de novembro.
Outra frente preventiva anunciada envolve o exame DNA-HPV contra o câncer do colo do útero, fortalecendo a atenção básica.
Por fim, o SUS passa a custear cirurgias videotorácicas oncológicas menos invasivas para câncer de pulmão, reduzindo dores e tempo de internação dos pacientes.
