Investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República avaliam dividir as investigações do caso "Dark Horse", relacionado ao financiamento de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida permitiria acelerar a conclusão das suspeitas de evasão de divisas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A possível participação do senador Flávio Bolsonaro em irregularidades financeiras ficaria para uma segunda etapa. Integrantes da investigação consideram que já existem elementos suficientes para avançar na apuração sobre Vorcaro, enquanto o rastreamento dos recursos enviados aos Estados Unidos ainda está em fase inicial.
Flávio é investigado por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Um dos principais desafios é identificar o destino final do dinheiro transferido ao exterior e verificar se os valores foram usados na produção do filme ou direcionados a outras finalidades.
Uma das hipóteses examinadas é que parte dos recursos tenha financiado despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, nos Estados Unidos. A suspeita ainda depende de comprovação.
A frente relacionada a Daniel Vorcaro é considerada mais avançada e poderia ser concluída antes das demais. Os elementos reunidos até agora apontariam para evasão de divisas por meio de transferências internacionais destinadas ao financiamento do filme.
A evasão de divisas ocorre quando recursos ou ativos são enviados para fora do Brasil sem o cumprimento das exigências legais de declaração e autorização.
No caso de Flávio Bolsonaro, ainda é necessário determinar se houve participação em eventuais operações ilegais e esclarecer a destinação dos valores. A separação dos procedimentos permitiria concluir a apuração mais avançada sem esperar por todas as diligências relacionadas ao senador.
O principal obstáculo é a obtenção de dados financeiros nos Estados Unidos. Além da descentralização do sistema bancário norte-americano, existe a avaliação de que a cooperação internacional pode enfrentar dificuldades políticas envolvendo o governo do presidente Donald Trump.
Na sexta-feira, dia 9, a Polícia Federal formalizou, por intermédio do Ministério da Justiça, um pedido de cooperação às autoridades norte-americanas para rastrear os recursos.
As suspeitas sobre Flávio ganharam força depois da revelação de que ele participou diretamente de negociações com Daniel Vorcaro para financiar a produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro.
Flávio teria negociado com o ex-banqueiro a transferência de pelo menos US$ 24 milhões, valor equivalente a aproximadamente R$ 122,7 milhões na cotação mencionada na apuração.
O financiamento passou a ser investigado diante das dúvidas sobre a origem, a movimentação e a destinação do dinheiro.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades. Em declarações anteriores, afirmou que o filme utiliza exclusivamente recursos privados e disse defender "transparência total sobre o assunto". O senador também sustentou que "não tem nada de errado em relação ao filme".
Procurado por meio de sua assessoria de campanha, Flávio não respondeu aos questionamentos. A defesa de Daniel Vorcaro também preferiu não se manifestar.
Um dos principais elementos usados para aprofundar as suspeitas contra Vorcaro é a colaboração premiada de Antônio Carlos Freixo Júnior, conhecido como Mineiro.
Apontado como um dos responsáveis por fazer transferências financeiras e obter dinheiro em espécie para o ex-banqueiro, Mineiro teve sua delação homologada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, em 9 de setembro.
Entre as operações relatadas pelo colaborador estão transferências para o Havengate Development Fund, fundo sediado nos Estados Unidos e utilizado no financiamento de "Dark Horse".
O fundo é administrado por Paulo Calixto, advogado ligado ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Em depoimento, Mineiro afirmou que sua atuação se limitava à execução das transferências e que desconhecia o destino definitivo dos valores. Ele disse acreditar que os recursos poderiam financiar um empreendimento imobiliário destinado a brasileiros no Texas, objetivo originalmente atribuído ao fundo.
Embora ajude a reconstruir as movimentações financeiras, a colaboração não esclareceu se o dinheiro foi posteriormente empregado em despesas diferentes das previstas para a produção do filme.
Essa falta de informação é considerada um dos principais desafios da investigação relacionada a Flávio Bolsonaro.
Outra frente envolve a colaboração premiada de João Carlos Mansur, ex-proprietário da gestora de investimentos Reag.
O acordo foi o primeiro firmado pela Procuradoria-Geral da República no caso Banco Master, antes da delação de Mineiro.
De acordo com pessoas que conhecem o conteúdo da colaboração, Mansur apresentou informações sobre a atuação da gestora e de fundos de investimento supostamente usados em operações financeiras relacionadas ao Banco Master.
O empresário também teria descrito a participação de intermediários e possíveis laranjas de Daniel Vorcaro.
O material foi encaminhado ao ministro André Mendonça, mas ainda não havia sido homologado quando o presidente do STF, Edson Fachin, determinou o envio dos procedimentos ao próprio gabinete.
Apesar de ajudarem a esclarecer a estrutura financeira investigada, as colaborações conhecidas até agora não foram suficientes para determinar o destino final do dinheiro associado ao filme.
A investigação que conecta o Banco Master ao financiamento de "Dark Horse" estava sob a relatoria de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.
Em setembro, Edson Fachin determinou que os procedimentos fossem encaminhados ao seu gabinete.
Desde então, o presidente da Corte pediu informações sobre o andamento das investigações, que foram fornecidas pela Procuradoria-Geral da República, mas ainda não decidiu qual será o encaminhamento dos inquéritos.
Paralelamente, existe outra investigação sobre a possível utilização irregular de emendas parlamentares para financiar o filme.
Esse procedimento está sob a relatoria do ministro Flávio Dino e tem como principal investigado o deputado federal Mário Frias, do PL de São Paulo. Flávio Bolsonaro não é investigado nessa apuração específica.
A possibilidade de Flávio Bolsonaro assumir a Presidência da República também é considerada na análise jurídica do caso.
Se for eleito, o senador passará a contar com a proteção constitucional que impede a responsabilização criminal do presidente, durante o mandato, por atos anteriores à posse e sem relação com as funções presidenciais.
Essa proteção não provocaria o encerramento automático das investigações.
As apurações poderiam continuar durante o mandato, com a suspensão dos prazos de prescrição. Caso sejam identificadas provas de crimes, Flávio poderá ser denunciado depois de deixar a Presidência.
