A campanha do presidente Lula protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral pedindo a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro. A ação aponta suposto uso irregular dos perfis de Pablo Marçal para divulgar propaganda eleitoral e informações falsas.
O pedido inclui a suspensão temporária do perfil de Marçal no Instagram, que tem 14,1 milhões de seguidores. Também solicita o bloqueio do site "B22token", plataforma que distribui criptomoedas a usuários que compartilham a mensagem B22 e materiais de incentivo ao voto em Flávio Bolsonaro. Segundo a acusação, o mecanismo pode configurar abuso de poder econômico.
A campanha de Flávio Bolsonaro e a assessoria de Pablo Marçal não responderam aos questionamentos sobre a ação. Anteriormente, a campanha do candidato do PL negou ligação com o projeto de criptomoedas e informou que buscaria derrubar a página na Justiça. Marçal anunciou sua entrada na campanha em 29 de setembro, durante um evento ao lado de Flávio, que confirmou a aliança.
Os advogados do PT sustentam que a campanha cometeu uma irregularidade ao não informar ao TSE que o perfil de Marçal teria passado a funcionar como conta oficial. Contas registradas pelas campanhas estão sujeitas a restrições, entre elas limites para recomendações feitas automaticamente pelas plataformas.
A ação também acusa Marçal de abuso dos meios de comunicação. Nos últimos dias, ele publicou uma montagem com trechos de uma conversa telefônica de 2016 entre Lula e Eduardo Paes. Segundo a peça, a edição faz parecer que a expressão "é um bando de filha da p…" tinha como alvo os evangélicos.
Diante dessas alegações, os advogados pedem a suspensão do perfil de Marçal no Instagram e em outras plataformas, sua retirada dos sistemas de recomendação e a remoção de publicações consideradas desinformativas ou ofensivas contra a candidatura de Lula.
"As estratégias adotadas e que são combatidas na ação são uma repetição daquilo que Pablo Marçal já fez na eleição 2024: utilização de ampla penetração nas redes sociais para disseminar desinformação e deep fakes", disse o advogado Michel Bertoni Soares, um dos autores da ação. "Desde a sua entrada na campanha, há cerca de uma semana, já foram distribuídas inúmeras representações por propaganda irregular promovida por ele. Sem falar no sistema de recompensas com criptomoedas, que se assemelha ao concurso de cortes da eleição 2024".
A advogada Maíra Recchia também destacou o possível alcance das publicações. "A atuação de Pablo Marçal, agora publicamente integrado à campanha, alcançou milhões de pessoas e apresenta potencial concreto de desequilibrar a disputa eleitoral", declarou.
Na parte dedicada ao projeto de criptomoedas, a campanha de Lula pede que o TSE proíba pagamentos ou promessas de recompensa financeira condicionados à realização de publicações eleitorais. A ação também solicita uma investigação sobre uma suposta ligação de Marçal com a operação do token.
O projeto é divulgado pelo perfil "hyperskidsafrica" no Instagram, que reúne 12,9 milhões de seguidores e arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda. Um vídeo mostra crianças usando camisetas amarelas com a inscrição "B22 token" e cantando "vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro". A publicação superou 1,2 milhão de visualizações.
Na gravação, as crianças incentivam a compra e o compartilhamento da criptomoeda. "Por favor, confiem em [deputado] Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal", dizem no vídeo, acrescentando: "O propósito do novo token é ajudar o Brasil. No segundo turno, dê uma chance, vote diferente".
O idealizador do projeto B22, Kevim Flores, explicou os objetivos eleitorais da iniciativa durante uma transmissão ao vivo. "A gente vai conseguir com que várias pessoas que votaram no 13 compartilhem em suas redes sociais o B22", afirmou ao lado de Nahuel Medina, integrante da campanha de Flávio Bolsonaro e aliado de Marçal. "Isso é extremamente estratégico", acrescentou.
A ação argumenta que as crianças receberam 120 milhões de tokens, conforme o próprio site do projeto, e depois gravaram um vídeo pedindo votos para o candidato do PL. Para os advogados, isso pode representar pagamento feito por terceiros para a realização de propaganda eleitoral, conduta proibida pela legislação.
O site informa que os usuários podem receber tokens, sujeitos a eventual valorização, desde que "compartilhem o projeto – faça uma publicação em rede social mostrando que você participa da comunidade B22". Segundo a ação, o modelo repete a lógica dos campeonatos de cortes promovidos por Marçal na eleição municipal de 2024.
Marçal foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico devido ao modelo de premiações em dinheiro para participantes que alcançassem mais visualizações com cortes de seus vídeos. A inelegibilidade foi confirmada em segunda instância.
Kevim Flores não respondeu aos contatos feitos por mensagens nas redes sociais Instagram e X.
A campanha de Flávio Bolsonaro declarou que adotará medidas judiciais "contra a publicação mencionada nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site". A assessoria afirmou ainda: "a campanha desconhece a autoria do site citado, assim como não tem qualquer relação com o seu conteúdo e nem com a venda de criptomoedas". Também declarou que "todas as nossas páginas e canais de comunicação oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras e a legislação eleitoral".
