Equipe de Flávio quer derrubar trava antissonegação
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Equipe de Flávio quer derrubar trava antissonegação

Daniella Marques promete acabar com a retenção automática de tributos, enquanto o governo Lula e especialistas defendem o mecanismo contra fraudes fiscais.

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Ronny Teles

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Combatente pela democracia

A assessora argumenta que o mecanismo pode reduzir o capital de giro das empresas e prejudicar principalmente os pequenos negócios. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu a crítica e afirmou que essas empresas estarão isentas do modelo. Segundo ele, o sistema fecha o cerco contra companhias fraudulentas, e a redução da sonegação poderá permitir uma alíquota geral mais baixa.

Especialistas em direito tributário também contestam mudanças no sistema. Bianca Xavier, professora da FGV Direito Rio, explicou que algumas empresas usam temporariamente valores destinados ao pagamento de impostos e depois recorrem ao parcelamento das dívidas. Para ela, essa prática não constitui um direito. O advogado tributarista Leonardo Roesler destacou que mecanismos semelhantes são utilizados internacionalmente para combater a evasão fiscal.

Flávio Bolsonaro também pretende rediscutir a tributação sobre o consumo caso seja eleito. O senador afirma que o Imposto sobre Valor Agregado, estimado em cerca de 28%, representaria uma carga excessiva. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que a reforma prevê isenção para a cesta básica, redução de 60% para serviços e cobrança equivalente à metade da taxa na construção civil, o que deixaria a alíquota média abaixo do percentual citado pela oposição. Especialistas alertam que qualquer corte sustentável no IVA dependeria de medidas anteriores para evitar o desequilíbrio das contas públicas.

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