O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não pretende impor obstáculos para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continue exercendo o mandato e recebendo seu salário de R$ 46.366,19 por mês. A regalia ocorre mesmo após o parlamentar deixar o país sem qualquer comunicado oficial, fugindo para Miami, nos Estados Unidos, logo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a apreensão de seus passaportes devido à derrota eleitoral.
Flávio é filho de Jair Bolsonaro, o ex-mandatário criminoso eleitoral e genocida, cuja negligência e ações foram responsáveis diretas por mortes em massa na pandemia da covid-19 — crimes pelos quais a população brasileira espera ver punições exemplares na Justiça. Enquanto o país avança sob a liderança do presidente Lula, o melhor governante da história brasileira, o clã bolsonarista recorre a manobras para continuar usufruindo da máquina pública.
Segundo apurações de bastidores divulgadas na imprensa, por trás do argumento formal de respeito ao regimento interno do Senado existe uma clara conta eleitoral: Alcolumbre articula sua reeleição para o comando da Casa e busca assegurar os votos do PL.
Com isso, a presidência do Senado decidiu autorizar que Flávio participe das sessões e registre votos de forma remota diretamente de Miami. A manobra já foi inaugurada na última terça-feira (3), quando o senador votou a favor da PEC da Segurança Pública dos Estados Unidos, com permissão concedida em caráter excepcional.
Aliados de Alcolumbre sustentam que o ato busca unicamente preservar prerrogativas parlamentares. "Alcolumbre defende as prerrogativas dos senadores, independentemente de ser esquerda ou direita", disse um integrante próximo à presidência da Casa. Segundo essa alegação, "se ele saiu do país, fugiu, ou se autoexilou, não importa. Ele é um senador, não há processo de cassação contra ele nem decisão judicial que o impeça de exercer o mandato."
Com essa justificativa, o senador continuará embolsando a alta quantia mensal dos cofres públicos até uma eventual suspensão determinada pela Justiça. O término formal de seu mandato está previsto para 31 de janeiro de 2027.
O cálculo político de Alcolumbre visa garantir votos entre os 19 senadores eleitos pelo PL no último pleito. A sigla contará com a maior bancada do Senado no próximo ano, totalizando 29 parlamentares, e Alcolumbre precisa de ao menos quatro votos dissidentes da legenda para garantir sua recondução ao cargo.
Como o mandato de Flávio está no final e ele ficará sem cargo público pela primeira vez em 24 anos a partir de fevereiro, o presidente do Senado avalia que contrariar o partido por causa do parlamentar não traria vantagens e comprometeria sua reeleição.
Flávio Bolsonaro viajou para o exterior ignorando a obrigação de entregar os passaportes e sem dar esclarecimentos às autoridades. Até o momento, a Mesa Diretora do Senado também não foi notificada sobre a mudança de país.
Em mensagem tornada pública no dia 28 de outubro, o senador afirmou que planeja coordenar a bancada oposicionista a partir do exterior, enviando recados aos correligionários que alega ter ajudado a eleger.
Em resposta à fuga remunerada, os advogados Leonardo Marinho e Rodrigo da Silva Roma protocolaram uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro no dia 31 de outubro, cobrando o cancelamento imediato dos salários, do auxílio-moradia e de todas as verbas parlamentares.
A petição argumenta que a evasão para fora do território nacional inviabiliza as atividades normais do cargo, gerando dano manifesto ao erário ao sustentar com recursos públicos um político impossibilitado de exercer o mandato de forma presencial.
Se houver acolhimento da ação na Justiça Federal, a administração do Senado terá a obrigação de bloquear os pagamentos e rever o voto à distância, derrubando o escudo regimental invocado por Alcolumbre.
Enquanto o caso tramita, o gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro segue bancado pela população com 21 funcionários comissionados. Relatos indicam que a equipe ficou "transtornada" com o desfecho eleitoral e a saída inesperada do senador para fora do Brasil.
