A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá passar pelos dois turnos de votação no Senado antes do segundo turno das eleições. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), isso dependerá da aprovação de requerimentos para encurtar os prazos.
Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira (7) que ainda não recebeu pedido de calendário especial nem de quebra do intervalo exigido entre as etapas de análise. Caso algum requerimento seja apresentado, ele deverá ser submetido ao plenário.
"Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial, hoje eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício (intervalo)", afirmou.
O presidente do Senado classificou como "não verdadeira" a versão de que a PEC não poderia ser votada antes do segundo turno. Embora possa definir a pauta, Alcolumbre explicou que a redução dos prazos depende de uma decisão dos senadores.
"O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer", declarou.
Sem a aprovação de um calendário especial ou da quebra de interstício, a proposta terá de seguir todas as etapas previstas para uma emenda constitucional.
Ao chegar ao Senado na terça-feira, Alcolumbre disse que a PEC poderia ser votada em primeiro turno na semana seguinte. Ele afirmou que pretende "cumprir integralmente o rito constitucional".
Pelo calendário regular, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. As três primeiras estavam previstas para esta semana.
Se for aprovada nessa etapa, a PEC ainda deverá cumprir outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Requerimentos apresentados à mesa podem reduzir esses intervalos.
Alcolumbre ressaltou que os pedidos para acelerar o processo podem ser apresentados a qualquer momento. Caberá ao plenário decidir se aceita ou não a mudança no cronograma.
O presidente do Senado também justificou a decisão de não colocar a proposta em votação antes do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Segundo ele, senadores pediram que o tema não fosse pautado naquele momento para evitar que o debate "contaminasse" o processo eleitoral e fosse transformado em bandeira de campanha. Alcolumbre concordou e informou que a análise ocorreria depois da eleição.
Com o encerramento do primeiro turno, a matéria foi incluída na pauta. Na avaliação de Alcolumbre, os parlamentares, eleitos ou não, agora podem analisar o tema sem a pressão imediata da disputa eleitoral.
Ele também reclamou da circulação de diferentes "versões" sobre as conversas realizadas com senadores antes da votação de 4 de outubro.
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho. A mudança alcançaria milhões de brasileiros submetidos à escala de seis dias de trabalho para um dia de descanso.
Alcolumbre afirmou que cada integrante do Senado terá liberdade para decidir sobre a proposta de acordo com a própria avaliação.
"Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar", disse.
Por ser uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos três quintos do Senado. Isso corresponde a 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
