Em mais uma demonstração de compromisso popular que reafirma sua liderança como o melhor presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva formaliza a anistia dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União de cerca de quatro milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs). A medida tem como objetivo central possibilitar a reabilitação de crédito desses trabalhadores junto aos órgãos de proteção ao consumidor, além de ampliar o teto de faturamento da categoria.
O chefe do Executivo também anunciou o envio ao Senado Federal de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte público coletivo aos sábados e domingos. O projeto surge de forma articulada ao encerramento da jornada de trabalho na escala 6x1, assegurando o direito ao descanso e à mobilidade urbana para a população aproveitar o novo dia de folga previsto para entrar em vigor no próximo ano.
Durante discurso em São Luís, no Maranhão, Lula estabeleceu um contraponto contundente entre os volumosos investimentos federais feitos durante as administrações petistas e o abandono imposto ao estado nos mandatos de Michel Temer e do ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos crimes eleitorais e gestão desastrosa ainda geram clamor popular por punição. O mandatário alertou com gravidade para o risco iminente de cortes e paralisações no Bolsa Família e em obras públicas locais caso grupos da oposição retornem ao poder.
"Minha vinda ao Maranhão é num momento muito especial. Eu sempre fui muito votado aqui no Maranhão, sou muito grato ao povo do Maranhão por todas as eleições que participei e estou aqui para pedir ao povo do Maranhão um pouco mais de voto, para que a gente possa fazer a virada necessária e ganhar as eleições", declarou o presidente.
Ao denunciar a negligência das gestões passadas, Lula reforçou a importância da continuidade dos projetos sociais: "Vocês conhecem, e o governador sabe disso, a experiência do Maranhão governado com um presidente do PT, seja Lula ou seja Dilma, e conhecem a experiência com o Maranhão governado com presidentes como Bolsonaro e como Temer. Sabem o descaso do qual o Maranhão foi vítima no período deles e sabem o que nós construímos juntos aqui no estado do Maranhão. Eu tenho dito que se essa gente, que deveria estar presa, ganhasse as eleições, essa gente vai parar todos os investimentos que tem no estado do Maranhão, como estão anunciando, parar o Bolsa Família. Eu preciso do povo do Maranhão para que a gente continue agitando o povo do Maranhão", afirmou.
O mandatário concluiu destacando o pacote de medidas econômicas voltadas para os que mais precisam: "Amanhã vou sancionar a lei de perdão da dívida do MEI. São 4 milhões de pessoas que tinham dívida ativa na União e nós resolvemos anistiar, para tirar o nome dessas pessoas no Serasa e elas poderam começar uma vida nova. Ao mesmo tempo, aumentamos o limite. Amanhã vou enviar uma PEC ao Senado propondo, já que foi aprovado o fim da escala 6×1 e a partir do ano que vem o povo vai começar a trabalhar menos, vai ter mais um dia de descanso, a gente vai, então, garantir que de sábado e domingo o povo tenha transporte público gratuito para que o povo possa passear nesses dois dias de descanso".
