O jurista Walter Maierovitch fez duras críticas ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o acusou de adotar decisões que favorecem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência em 2026.
Na avaliação de Maierovitch, a atuação do magistrado à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levanta dúvidas sobre sua imparcialidade. As afirmações representam a análise do jurista e não constituem conclusões judiciais sobre crimes ou infrações disciplinares.
Maierovitch também criticou o que considera uma omissão do STF, do Senado e da Procuradoria-Geral da República diante das condutas atribuídas a Nunes Marques.
Ao tratar do histórico do ministro, o jurista afirmou que Flávio Bolsonaro teria apresentado o nome de Nunes Marques ao então presidente Jair Bolsonaro. Segundo sua análise, a indicação teria ocorrido diante da expectativa de influência do governo sobre o magistrado.
Nunes Marques chegou ao Supremo em 2020, indicado por Jair Bolsonaro, e passou a integrar o TSE por meio do rodízio entre ministros da Corte. Para Maierovitch, sua posterior escolha para comandar o tribunal eleitoral é preocupante em um ano de disputa presidencial.
O jurista concentra suas críticas nas decisões relacionadas à propaganda, às manifestações políticas e ao debate público durante a campanha.
Um dos casos citados é a ordem para retirar do ar o canal Exército de Lula, ligado ao deputado federal André Janones (Rede-MG). Maierovitch sustenta que Nunes Marques extrapolou suas atribuições ao determinar uma medida ampla, em vez de limitar eventual intervenção ao conteúdo questionado.
Segundo o jurista, a decisão contrariou a atuação do corregedor-geral eleitoral, responsável pelo procedimento. Ele avalia que o episódio poderá resultar em uma nova derrota de Nunes Marques no plenário do TSE.
Maierovitch também mencionou uma decisão envolvendo o jornal Petróleo Brasileiro, publicação do Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo, com apoio da confederação da categoria.
Em sua avaliação, a retirada do informativo de circulação representou outra restrição indevida à liberdade de opinião e de crítica.
O jurista questionou ainda a resposta dada a uma reclamação apresentada por Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a medida foi desproporcional, especialmente porque a área técnica do TSE não teria identificado o conteúdo que provocou a contestação.
Para Maierovitch, esses episódios indicam uma atuação alinhada aos interesses eleitorais do senador do PL. Ele também criticou a rapidez com que determinadas reclamações da campanha bolsonarista seriam atendidas.
As críticas alcançaram André Mendonça, vice-presidente do TSE. O jurista afirmou que Mendonça dá andamento rápido às reclamações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro, enquanto pedidos relacionados à candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberiam tratamento mais lento.
Maierovitch considera que essa diferença de ritmo prejudica a confiança na Justiça Eleitoral e aumenta as dúvidas sobre a imparcialidade dos dois ministros.
Apesar das críticas, o jurista ressaltou que Nunes Marques e Mendonça não podem interferir na totalização eletrônica dos votos, na transmissão dos dados eleitorais ou nos programas utilizados pelas urnas.
Maierovitch também atribuiu ao STF parte da responsabilidade pelo cenário. Segundo ele, os integrantes da Corte conheciam a importância da composição do TSE em um período eleitoral, mas escolheram Nunes Marques e Mendonça para a presidência e a vice-presidência do tribunal.
O jurista sustentou ainda que a ausência de reação institucional fortalece Nunes Marques. Ele citou possíveis violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional e defendeu que as condutas fossem examinadas pelas instituições responsáveis.
Em um dos trechos mais contundentes, Maierovitch chamou Nunes Marques de "bandalho", termo usado por ele para associar a conduta do ministro à perda de dignidade, decoro e credibilidade.
O jurista também levantou a hipótese de que uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro poderia reduzir a vulnerabilidade política de Nunes Marques. Em sua interpretação, o senador teria interesse em preservar um ministro que considera alinhado às suas demandas.
As acusações apresentadas por Maierovitch dependem de apuração pelas autoridades competentes. Até que isso ocorra, não podem ser tratadas como comprovação de responsabilidade criminal ou disciplinar dos ministros citados.
