Flávio Bolsonaro acende alerta para a democracia
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Flávio Bolsonaro acende alerta para a democracia

Miriam Leitão aponta declarações sobre mudanças constitucionais, uso da força e interferência entre Poderes como sinais de risco institucional.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

A eventual vitória de Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2026 pode representar um risco à democracia brasileira. A avaliação é da jornalista Miriam Leitão, que relaciona as declarações do senador ao histórico de confronto institucional do governo de seu pai, Jair Bolsonaro.

Em coluna publicada no jornal O Globo, intitulada "Não é opinião, são os fatos", Miriam afirma: "A democracia correrá riscos em um possível governo Flávio Bolsonaro. Isso não é opinião. É o resultado da análise dos fatos, matéria-prima do jornalismo".

Segundo a jornalista, o alerta não decorre de uma divergência ideológica, mas de episódios documentados envolvendo Jair Bolsonaro e de posições manifestadas publicamente por Flávio.

Ela destaca que integrantes da família Bolsonaro compartilham manifestações favoráveis à ditadura militar, elogios ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e referências positivas ao Ato Institucional nº 5, um dos principais instrumentos de repressão do regime.

A análise também menciona a defesa das ações de Jair Bolsonaro por seus familiares, mesmo após as investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.

Um dos pontos que despertam preocupação é a declaração de Flávio Bolsonaro sobre usar uma eventual ampliação da bancada de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição Federal.

Miriam reconhece que propostas de emenda constitucional são instrumentos legítimos e utilizados por diferentes governos desde a redemocratização.

Para ela, o problema está na justificativa apresentada pelo senador, que defendeu mudanças na Constituição "para redemocratizar o país".

A jornalista recorda que Fernando Henrique Cardoso alterou regras relacionadas aos monopólios estatais, Jair Bolsonaro apresentou a reforma da Previdência e o governo Lula aprovou a reforma tributária em 2023.

Essas mudanças seguiram os mecanismos previstos na Constituição. A reforma tributária aprovada sob a liderança de Lula, por exemplo, ocorreu dentro das regras democráticas e por meio de articulação com o Congresso.

No caso do discurso de Flávio, a preocupação está na possibilidade de alterações que atinjam princípios protegidos pelas cláusulas pétreas, responsáveis por preservar elementos fundamentais da democracia.

A coluna também recupera uma entrevista concedida por Flávio Bolsonaro à Folha de S.Paulo em julho de 2025, antes de o senador ser anunciado pelo PL como candidato à Presidência.

Na ocasião, Flávio afirmou que o apoio de seu grupo político a um candidato dependeria do compromisso de conceder anistia a Jair Bolsonaro e a outros condenados.

Segundo a entrevista, esse compromisso deveria ser mantido até mesmo diante de uma eventual oposição do Supremo Tribunal Federal.

Ao comentar os meios que poderiam ser usados para garantir a medida, o senador declarou: "a gente está falando de possibilidade e de uso da força. A gente está falando da possibilidade de interferência direta entre Poderes. Tudo o que ninguém quer".

Na avaliação de Miriam, a manifestação vai além do debate sobre as competências constitucionais do Congresso, incluindo a prerrogativa do Senado de processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade.

Ela interpreta a fala como um sinal de disposição para interferir na independência entre os Poderes, um dos fundamentos do sistema democrático brasileiro.

A jornalista também avalia que o STF atravessa um período de fragilidade institucional, agravado por erros da própria Corte, o que poderia reduzir sua capacidade de resistência diante de um governo disposto a confrontá-la.

Outro elemento citado é o livro Eu disse não. Uma trincheira antigolpista, escrito pelo brigadeiro Carlos Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica durante o governo Jair Bolsonaro.

A obra relata episódios ocorridos dentro da administração federal, incluindo uma reunião de 5 de julho de 2022 na qual o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, defendeu uma mudança de postura antes das eleições.

Baptista Júnior descreveu o avanço de ideias contrárias à aceitação de uma possível derrota eleitoral dentro de setores do governo.

"Mais do que declarações isoladas, aquele encontro revelou algo que começava a se tornar cada vez mais preocupante: a naturalização, dentro de determinados círculos de poder, da ideia de que o resultado eleitoral poderia deixar de ser aceito caso contrariasse as expectativas do governo", escreveu o brigadeiro.

O ex-comandante da Aeronáutica também prestou depoimento como testemunha na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. Seu relato é apontado como um registro do ambiente de contestação ao processo democrático no governo anterior.

Para Miriam, a quantidade de ataques às instituições e de questionamentos ao sistema eleitoral mostra que esses episódios não podem ser tratados como manifestações políticas isoladas.

Um eventual governo Flávio Bolsonaro ainda poderia contar com uma base parlamentar mais ampla e organizada do que a de seu pai, aumentando a capacidade de aprovar medidas no Congresso.

Esse cenário seria agravado pela crise de credibilidade enfrentada pelo STF, que teve papel central na contenção de iniciativas contrárias à ordem constitucional nos últimos anos.

A jornalista conclui que o direito de escolha do eleitor não elimina a necessidade de examinar as consequências das posições de Flávio e do histórico político de sua família. Após 21 anos de ditadura, encerrados em 1985, a alternância de poder, a independência das instituições e os direitos individuais devem permanecer como bases inegociáveis da democracia brasileira.

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