O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que a proposta de ajuste fiscal defendida pela campanha de Flávio Bolsonaro colocaria em risco programas como o Pé-de-Meia e as bolsas da Capes.
O plano prevê um ajuste equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto, aproximadamente R$ 200 bilhões. Segundo o ministro, o valor corresponde a quase todas as despesas discricionárias da União.
Essas despesas incluem recursos usados pelo governo para manter serviços, programas e investimentos que não são obrigatórios.
Barchini explicou que a Educação concentra cerca de 20% de toda a despesa discricionária federal. Por isso, considera difícil preservar os programas da área diante de um corte desse tamanho.
"A conta não fecha", afirmou.
Entre as iniciativas ameaçadas, o ministro citou o Pé-de-Meia, criado para ajudar estudantes de baixa renda a permanecer no ensino médio.
"O Pé-de-Meia é o primeiro a acabar", declarou.
Barchini também alertou para possíveis reduções nas bolsas da Capes destinadas à pós-graduação, à pesquisa e à formação de professores.
"A educação tem R$ 43 bilhões de discricionários. Isso significa corte radical nas bolsas da CAPES, tanto de pós-graduação como nas bolsas de iniciação à docência", afirmou Barchini.
Os efeitos, segundo o ministro, poderiam alcançar a assistência estudantil, os contratos terceirizados e a manutenção das universidades federais.
A distribuição de livros didáticos, a construção de creches e o transporte escolar também estariam entre as áreas sujeitas a cortes.
Barchini argumentou que não seria possível economizar aproximadamente R$ 200 bilhões apenas com a eliminação de desperdícios e falhas administrativas.
Daniella Marques, coordenadora do programa de governo e da área econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, contestou as declarações do ministro.
"Quem cortou dinheiro da Educação foi o governo Lula", afirmou Marques.
A economista mencionou uma redução de R$ 1,3 bilhão nos gastos permitidos para o Ministério da Educação e um bloqueio superior a R$ 13 bilhões na pasta durante o atual governo.
Os números apresentados por Marques, porém, não foram verificados de forma independente na apuração original.
A coordenadora sustentou que o ajuste defendido pela campanha não atingiria programas sociais nem serviços essenciais.
Segundo ela, a economia viria de cortes em privilégios, regalias, viagens, cargos comissionados e no que classificou como "roubalheira".
Até o momento, a campanha de Flávio Bolsonaro não detalhou quais despesas seriam reduzidas para alcançar o ajuste de 1,5% do PIB.
Barchini também afirmou que a proposta poderia atingir o piso constitucional da Educação, que estabelece um patamar mínimo de investimentos públicos na área.
Na avaliação do ministro, mesmo que o ajuste fosse distribuído ao longo de dois anos, seria necessário alterar essa proteção.
"Vai ter que mexer no piso constitucional já de cara", afirmou.
Uma eventual mudança no piso da Educação dependeria de uma alteração na Constituição.
Para Barchini, as declarações da campanha antecipam medidas que poderiam ser adotadas caso o candidato do PL seja eleito.
"Eles estão anunciando o que vão fazer", afirmou o ministro.
O debate evidencia a diferença entre as campanhas: enquanto Barchini prevê cortes em programas educacionais, a equipe de Flávio Bolsonaro promete reduzir despesas consideradas desnecessárias, mas ainda não apresentou uma lista detalhada dos recursos que pretende retirar.
