Senadores da oposição bolsonarista iniciaram uma ofensiva para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal.
A movimentação ocorre durante a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, do PL. Sob a liderança de Lula, o governo trabalha para acelerar a análise e concluir a votação antes do segundo turno.
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, afirmou que seu grupo aceita discutir mudanças na jornada, mas considera inadequado votar a proposta neste momento. Ele não informou como o partido pretende votar.
"Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado", disse Marinho.
Para negociar uma alteração no calendário, os senadores escolheram Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso, como porta-voz do grupo em uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá.
Uma das alternativas defendidas pela oposição é realizar apenas a votação da PEC em primeiro turno e deixar a segunda etapa para outra ocasião.
Como uma emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, essa estratégia permitiria que a decisão definitiva fosse tomada somente depois das eleições.
Marinho também afirmou que cobrará o cumprimento dos prazos previstos no regimento. Na prática, a medida poderia levar a votação final para depois do fim de outubro e do resultado da eleição presidencial.
A oposição ainda pretende apresentar emendas ao texto, o que pode aumentar o tempo necessário para a análise da proposta.
Davi Alcolumbre rebateu a pressão. Segundo o presidente do Senado, seu compromisso era não colocar a matéria em votação durante as eleições para o Legislativo.
Como a eleição para o Senado não tem segundo turno e já foi encerrada, Alcolumbre argumentou que os parlamentares agora podem se posicionar sobre o fim da escala 6×1 sem a pressão da própria campanha pela reeleição.
O presidente do Senado também sinalizou que poderá acelerar a tramitação caso essa seja a decisão do plenário.
"Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram", afirmou Alcolumbre.
O regimento permite reduzir os prazos caso um calendário especial obtenha o apoio necessário no plenário. Essa possibilidade passou a ser articulada pela base do governo Lula.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT da Paraíba, começou a recolher assinaturas para apresentar o pedido de calendário especial.
O objetivo é concluir a votação do fim da escala 6×1 antes do segundo turno da eleição presidencial.
"A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada", declarou a senadora.
A iniciativa aumentou o confronto político em torno da PEC. Enquanto o governo busca encurtar os prazos, a oposição tenta usar mecanismos regimentais para prolongar a análise.
Pelo procedimento regular, depois de cinco sessões e da votação em primeiro turno, é necessário aguardar mais cinco dias úteis. Em seguida, são previstas outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
A apresentação de emendas pode estender ainda mais esse calendário, pois as alterações precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O plenário, no entanto, pode aprovar a redução desses intervalos e estabelecer um calendário especial para permitir o avanço mais rápido da proposta.
A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, afirmou ser favorável à mudança na jornada, mas criticou a votação entre os dois turnos da eleição presidencial.
"Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta", disse a senadora.
Damares também relacionou o calendário da PEC à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
"Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio", afirmou.
Além de acabar com a escala 6×1, a proposta estabelece a redução gradual da jornada semanal. Dois meses após uma eventual aprovação, passaria a valer o limite de 42 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado.
Um ano depois do início dessa etapa, a jornada máxima seria reduzida para 40 horas semanais.
