O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiências públicas entre os dias 23 e 25 de janeiro para analisar as resoluções que serão aplicáveis às eleições municipais do próximo ano. A decisão de convocar tais audiências foi tomada na semana passada.

Com a iniciativa, o Tribunal tem o objetivo de coletar sugestões que possam aprimorar as resoluções da corte. Serão audiências híbridas, tanto presenciais quanto virtuais, e serão presididas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE. A transmissão ao vivo será feita através do canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

No primeiro dia de audiência, 23, estarão em pauta as resoluções relativas às pesquisas eleitorais, atos gerais do processo eleitoral e auditoria e fiscalização dos sistemas. Na data seguinte, 24, serão discutidos o registro de candidatura, o Fundo Eleitoral e a prestação de contas. Por fim, no dia 25, a sessão abordará propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e reclamações.

As instruções para participação serão divulgadas no dia 4 no site do TSE. Nesta data, também será aberto o prazo para envio de sugestões e inscrições para falar nas audiências, que se estenderá até o dia 19.

Pessoas físicas, partidos políticos, associações profissionais, instituições acadêmicas, os Tribunais Regionais Eleitorais e outras instituições públicas e privadas estão aptas a enviar suas contribuições e participar da audiência.

A lista de inscritos será divulgada no dia 22. Estes terão um tempo de cinco minutos para falar e cada audiência terá uma duração estimada de até duas horas.