O Tribunal Superior Eleitoral determinou por unanimidade, nesta quinta-feira, 8 de outubro de 2026, a remoção de três publicações feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X. A decisão atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra propaganda eleitoral antecipada negativa dirigida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os conteúdos foram publicados em 30 e 31 de maio de 2026. Uma das postagens usava inteligência artificial para simular Lula em uma situação fictícia. Nas outras duas, Flávio associava o presidente ao PCC e ao Comando Vermelho. O senador terá 24 horas para apagar as publicações, sob pena de multa diária.
Relator do processo, o ministro André Mendonça reconsiderou uma decisão anterior que havia negado o pedido urgente. Segundo o magistrado, apesar do tom caricatural, o conteúdo produzido com inteligência artificial não apresentava a identificação obrigatória sobre o uso da tecnologia, como determina uma resolução do TSE.
Nas demais publicações, Mendonça afirmou que relacionar pré-candidatos a grupos criminosos sem uma base factual mínima ultrapassa os limites do debate político e provoca grave descontextualização. O TSE também proibiu Flávio Bolsonaro de republicar os conteúdos ou divulgar materiais semelhantes. A plataforma X deverá ser notificada para cumprir a decisão.
