O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado que a Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, apresente em até 48 horas esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos da Coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato no segundo turno.
A coligação afirma que a plataforma tem restringido de maneira seletiva o alcance de publicações da campanha e de perfis ligados ao mesmo campo político. Segundo a representação, essa conduta poderia prejudicar a igualdade de condições na disputa eleitoral.
Também foi apontada a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram administrados por inteligência artificial. Essas contas teriam alcançado 58 milhões de visualizações em um mês com ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva.
De acordo com o projeto VigIA, da Agência Lupa, 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados entre 1º e 5 de outubro continuavam disponíveis. Ao justificar a decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze destacou que a análise depende de informações controladas pela plataforma: "os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas."
A Meta deverá explicar os critérios de distribuição e moderação dos conteúdos, justificar a desativação da conta de anúncios da campanha e informar se as mesmas regras são aplicadas aos diferentes grupos políticos. O TSE também solicitou à Agência Lupa e ao Instituto Democracia em Xeque que apresentem a metodologia usada em seus levantamentos.
Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão prazo de 24 horas cada para se manifestar. Em seguida, o pedido de medida urgente será analisado pelo Tribunal.
