O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindipetro Unificado, o Sindicato dos Petroleiros de São Paulo.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. A campanha alegou que o sindicato teria usado sua estrutura para realizar propaganda eleitoral irregular.
A legislação eleitoral proíbe que pessoas jurídicas, incluindo entidades sindicais, utilizem seus recursos para financiar campanhas eleitorais.
O sindicato imprimiu cerca de 30.000 exemplares da publicação, que apresentava argumentos favoráveis à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O material defendia que a vitória de Lula seria mais benéfica aos trabalhadores da Petrobras.
Kassio Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição das versões impressa e digital. O ministro também ordenou o recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido entregues.
"A concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral", afirmou o ministro. A decisão estabelece multa de R$ 10.000 em caso de descumprimento.
Em nota, o Sindipetro Unificado criticou a medida e classificou a suspensão como "censura" e um "ataque à liberdade de expressão".
"Impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação", afirmou a entidade.
