O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realiza neste sábado, às 15h, a retotalização dos votos para governador do estado. O procedimento deve confirmar a vitória de Douglas Ruas, do PL, no primeiro turno.
O novo cálculo foi determinado depois que o Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos, e anulou os 274.411 votos recebidos por ele na eleição de domingo.
Sem esses votos no total considerado válido, Ruas passa de 49,27% para aproximadamente 50,88%, superando a maioria absoluta necessária para vencer sem segundo turno.
A cerimônia ocorrerá na sede do TRE-RJ, no Palácio da Democracia, e será aberta ao público. O resultado recalculado deve ser anunciado depois do procedimento.
A proclamação formal do governador eleito, no entanto, dependerá do cumprimento das demais etapas previstas pela Justiça Eleitoral.
Eduardo Paes, do PSD, tentou suspender os efeitos da decisão do TSE no Supremo Tribunal Federal. O ministro Cristiano Zanin negou o pedido cautelar.
Depois da decisão, Paes informou pelas redes sociais que respeitaria o resultado e desistiria de recorrer para tentar garantir a realização do segundo turno.
A retotalização ocorre quando uma decisão judicial muda a validade dos votos ou a situação de uma candidatura e exige um novo cálculo do resultado eleitoral.
Não haverá nova votação nem recontagem física das urnas eletrônicas. Os votos já registrados serão recalculados conforme a determinação do TSE.
A exclusão da votação de Garotinho reduz o total de votos válidos e aumenta proporcionalmente o percentual obtido pelos outros candidatos.
Na apuração inicial, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos.
Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Pelas regras eleitorais, um candidato precisa obter mais da metade dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Antes da decisão sobre Garotinho, a previsão era de uma disputa entre Ruas e Paes em 25 de outubro.
Com o novo cálculo, Ruas deve ficar cerca de 73,9 mil votos acima do número necessário para alcançar a maioria absoluta.
A diferença nominal entre as votações de Ruas e Paes permanece em 564.215 votos.
Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral em razão de uma condenação por improbidade administrativa.
A defesa sustentava que o prazo de inelegibilidade do ex-governador já havia sido cumprido.
Como Garotinho recorreu ao TSE, seus votos apareceram inicialmente na apuração como "anulados sub judice", enquanto a situação da candidatura ainda era analisada.
Na segunda-feira, um dia depois da votação, Garotinho pediu para desistir do recurso que buscava validar sua candidatura.
O TSE não aceitou o pedido por entender que a retirada do recurso depois da eleição poderia interferir no resultado da disputa.
Na quinta-feira, a Corte manteve o indeferimento do registro e decidiu, por cinco votos a dois, excluir os votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos.
Dois ministros divergiram e defenderam que os votos fossem mantidos para definir se haveria necessidade de segundo turno.
A coligação de Paes contestou a decisão e pediu ao STF que suspendesse seus efeitos. O argumento era que os votos de Garotinho deveriam permanecer no cálculo da maioria absoluta porque o candidato estava na urna.
Para a coligação, retirar os votos depois da eleição desconsideraria a escolha dos eleitores e impediria a realização do segundo turno.
O pedido pretendia suspender imediatamente o julgamento do TSE enquanto a discussão era preparada para chegar ao Supremo por meio de um recurso extraordinário.
Zanin negou a medida por questões processuais. O ministro observou que o recurso extraordinário ainda não havia sido apresentado e que o TSE não tinha feito a análise de admissibilidade.
O ministro também apontou que o acórdão do tribunal eleitoral não havia sido anexado ao processo, o que impedia uma avaliação sobre a possibilidade de êxito do eventual recurso.
A decisão não representou um julgamento definitivo sobre a tese defendida pela coligação de Paes. Ela apenas negou a suspensão imediata nas condições processuais existentes.
Depois da negativa, Paes escreveu: "Infelizmente, a Justiça decidiu que não haverá segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E decisão judicial a gente respeita. É assim que funciona a democracia."
Com a desistência de Paes, deixou de existir a tentativa de suspender o procedimento para assegurar uma segunda votação.
Após a retotalização, o resultado será divulgado e permanecerá público por três dias. Em seguida, haverá prazo de dois dias para eventuais contestações.
Se houver questionamentos, eles serão analisados pelos sete integrantes do plenário do TRE-RJ. A proclamação formal ocorrerá depois dessa etapa.
O presidente do tribunal, desembargador Cláudio de Mello Tavares, também suspendeu a propaganda eleitoral no rádio e na televisão até a proclamação do resultado final.
Concluídos os procedimentos, a expectativa é que Douglas Ruas seja formalmente proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno.
