O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a parlamentares que reuniu os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria foi incluída na pauta do plenário da próxima quarta-feira (14).
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Alcolumbre apresentou a senadores cálculos sobre o apoio já obtido pela PEC.
Ao comentar a decisão, o presidente do Senado afirmou que "cumpre o compromisso de colocar a proposta em votação, com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".
Alcolumbre também destacou que a escolha será de cada integrante da Casa. "Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção."
A pauta de quarta-feira prevê a última sessão de discussão da proposta e a votação em primeiro turno. Caso alcance o apoio necessário, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação no plenário.
O calendário regular determina um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos. Para encurtar esse prazo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentará um requerimento de calendário especial.
A iniciativa faz parte da articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar uma de suas principais pautas trabalhistas. A PEC busca mudar a jornada adotada em diversos setores, na qual o trabalhador atua durante seis dias e descansa apenas um.
O governo pretende concluir a análise da proposta no Senado antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A possibilidade de votação antes dessa data provocou movimentações entre aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula na disputa presidencial.
Integrantes do grupo trabalham para impedir que a PEC seja analisada antes do segundo turno. O receio é que uma medida capaz de ampliar o descanso semanal dos trabalhadores prejudique o desempenho eleitoral de Flávio Bolsonaro.
Nesse cenário, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) procurou Alcolumbre para apresentar uma demanda pela aceleração da votação da PEC.
