A campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral, na quinta-feira (8), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que pede a remoção de publicações das redes sociais e medidas contra jornalistas e veículos de comunicação.
Entre os alvos estão Laís Gouveia, editora do Brasil 247 nas redes sociais, a Mídia NINJA e o Pragmatismo Político.
A petição tem 197 páginas e apresenta como investigados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB. Os pedidos, porém, também atingem diretamente profissionais e organizações da imprensa.
Grande parte dos conteúdos contestados reúne análises e críticas sobre declarações de Flávio Bolsonaro a respeito de possíveis mudanças na Constituição.
A iniciativa provoca preocupação por recorrer à Justiça Eleitoral para tentar limitar manifestações jornalísticas durante a campanha presidencial.
A ação foi registrada sob o número 0602742-32.2026.6.00.0000 e distribuída ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A campanha solicita a retirada de publicações, a proibição de republicar conteúdos considerados irregulares e o monitoramento de perfis nas redes sociais.
Laís Gouveia, Mídia NINJA e Pragmatismo Político aparecem no chamado Quadro B-2 da petição, que identifica jornalistas e veículos alcançados pelos pedidos.
As medidas pretendidas não se limitam à exclusão de publicações específicas. Elas também podem alcançar novas manifestações sobre os assuntos questionados pela campanha.
Uma das publicações contestadas foi feita por Laís Gouveia e aparece na página 119 da petição, no item 85 da lista de conteúdos.
O texto foi publicado em 6 de outubro, às 19h10, e menciona declarações feitas por Flávio Bolsonaro sobre mudanças constitucionais durante um comício em Goiânia.
"Flávio vai alterar a Constituição … É isso que vocês querem? Um novo golpe de estado", escreveu a jornalista.
De acordo com os dados apresentados pela própria campanha, a publicação havia alcançado 33.328 visualizações e 2.708 interações até o protocolo da ação.
Os advogados do candidato classificaram a manifestação como "descontextualizada sem confirmação" e disseram que a referência a um golpe de Estado ultrapassa o conteúdo das declarações de Flávio Bolsonaro.
A ação também contesta um vídeo publicado pela Mídia NINJA em 7 de outubro, com a participação da apresentadora Titi Müller.
Na gravação, Titi comenta as falas de Flávio Bolsonaro sobre alterações na Constituição e alerta para possíveis riscos das propostas. A defesa do candidato afirma que o vídeo também extrapola o significado das declarações.
Nos dois casos, a discussão envolve a interpretação de falas públicas do candidato, e não somente a divulgação de informações que poderiam ser verificadas como falsas.
Análises, opiniões e críticas sobre propostas eleitorais fazem parte do debate político e da atividade jornalística. Por isso, os pedidos de remoção, monitoramento e restrição levantam dúvidas sobre seus efeitos na liberdade de imprensa.
