Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acataram o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e reconheceram a validade da notificação dos infratores...
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A oposição ao governo Lula já se prepara para enfrentar a sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O objetivo é tentar derrubar...
Desde 2017, os indicados para o STF tinham menos de 50 anos no momento da indicação
A indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal por Lula gerou desconforto entre diversos grupos que defendiam a nomeação de...
Nominações começam a surgir, enquanto o governo pode reconsiderar o desmembramento do Ministério da Justiça.
Por unanimidade, a decisão confirmou a sentença anterior do ministro Dias Toffoli, resultando em uma derrota para o ex-presidente e seu partido, o PL.
A indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Superior Tribunal Federal por Lula recebe congratulações de seus aliados, enquanto oposicionistas iniciaram...
Lula retorna às viagens internacionais com uma visita ao Oriente Médio e Alemanha dois meses após sua cirurgia no quadril. A rota incluirá a Arábia Saudita...
A escolha de Flávio Dino pelo presidente Lula para ocupar posição no Supremo Tribunal Federal foi celebrada por Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno...
Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, foi indicado pelo presidente Lula para assumir o cargo de procurador-geral da República, posto que...