Flávio Dino, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira 13, substituirá Rosa Weber no STF
Categoria - DIREITO
Assumindo a Procuradoria Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, indicado por Lula, também vai ter que definir os rumos das recomendações elaboradas pela...
Jurista acredita que a ação do STF na defesa dos direitos sociais tem falhado, e espera que a chegada de Dino possa trazer uma mudança
O trio registrou uma reclamação na Delegacia de Crimes de Racismo e Delitos de Intolerância por uma ocorrência em 20 de novembro.
Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública e escolha de Lula para a Suprema Corte, preferiu se abster de comentários sobre as demandas envolvendo...
Conforme o Código de Processo Penal, em casos onde várias condutas estão sendo atribuídas ao réu, a defesa pode arrolar oito testemunhas para cada crime, e o...
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se o Congresso Nacional precisa definir uma norma para a licença-paternidade, inclusive a duração do benefício.
Um dos nomes mais influentes no mundo da fitness no Brasil, Renato Cariani, teve suas empresas duramente investigadas pela Polícia Federal. Com mais de 7...
A decisão do governo de São Paulo de isentar de punição os infratores das medidas de segurança do Covid-19 é vista como leniência e falha na proteção à saúde...
Em 2024, as regras do INSS para se aposentar vão se tornar mais rígidas, conforme estabelecido pela reforma da Previdência, com o intuito de estender o período...