O ex-presidente Lula está considerando Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça. A mudança indica a intenção...
Categoria - DIREITO
A idade mínima para aposentadoria pelo INSS aumentará em seis meses em 2024. Mas é possível pleitear a aposentadoria antes em alguns casos, especialmente para...
Florencia Aranguren foi cremada neste sábado no Cemitério Memorial do Rio
Um advogado que buscava indenização por serviços que diz ter prestado à um município, mas não possuia nenhum documento para comprovar, foi considerado como...
A polícia tem a importante missão de ser aliada na defesa dos direitos humanos, pontua Anderson Cavichioli, o primeiro delegado gay assumido do Distrito...
Osmar Crivelatti, ex-assistente de ordens de Jair Bolsonaro, foi promovido a capitão pelo Exército, apesar de ser um dos citados no caso de venda de joias e...
Segundo advogados, a decisão do STF de retornar o poder de julgar ações penais às turmas do tribunal assegura a ampla defesa e possibilita um duplo grau de...
O apoio da Biblioteca Nacional e da Capes para o combate à desinformação é firmado pelo STF, impulsionando pesquisas sobre o tema e contribuindo para a...
O cantor sertanejo Eduardo Costa terá que arcar com pagamento de indenização à apresentadora Fernanda Lima por danos morais
Durante a presidência de Alexandre de Moraes, 2.455 ações foram analisadas online, consolidando o avanço tecnológico no tribunal.