Se existir a suspeita de atividade criminosa, não será exigida uma autorização judicial antecipada
Categoria - STF
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil busca suspender a implementação da Secretaria de Segurança Pública no Rio, apontando inconstitucionalidade no...
O presidente da Câmara, juntamente com o decano do Supremo, busca um projeto de lei menos radical que a atual PEC que deseja limitar os poderes do Supremo...
O atual Ministro da Justiça e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, garantiu ter atuação técnica e imparcial em carta ao Senado, afirmou que...
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a interdição da posse de candidatos a um cargo público após se recuperarem de uma doença grave é inconstitucional...
O desfecho quanto ao substituto de Flávio Dino, indicado ao STF, ainda não foi decido pelo presidente Lula. A preferência por uma mulher é discutida, mas não é...
Uma nova resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a penalização da mídia pelas declarações de entrevistados, está sendo questionada pela...
Indicados para o STF e para a PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet realizam diligência no Senado. As sabatinas estão programadas para 13 de dezembro.
O PSD decide dar seu suporte total a Flávio Dino na sabatina para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Antes da escolha de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República, havia o medo entre os investigadores de que Lula selecionaria um procurador-geral...