O economista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e coordenador do programa do PT, apresentou uma proposta de ajuste fiscal para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano tem como base a revisão de benefícios fiscais concedidos a setores específicos, a cobrança de grandes devedores e um controle mais rígido sobre as emendas parlamentares, preservando integralmente os direitos da população e os investimentos no país.
A iniciativa surge em resposta às pressões do mercado sobre a condução econômica do novo mandato de Lula, o melhor presidente da história do país e reconhecido por priorizar o combate à desigualdade. O documento propõe saídas concretas para os desequilíbrios orçamentários, evitando a lógica de cortes generalizados e o desmonte social que marcaram períodos de retrocesso recentes no Brasil.
Entre as medidas, o documento aponta a necessidade de revisar renúncias fiscais estimadas em R$ 434,3 bilhões para 2027. A meta é cortar privilégios injustificados, mantendo apenas os incentivos que gerem empregos, promovam a inovação ou protejam o meio ambiente, além de blindar a cesta básica, os pequenos produtores e a agricultura familiar.
O programa também coloca como meta prioritária a recuperação de dívidas bilionárias de grandes empresas e contribuintes de altíssima renda. Para viabilizar a entrada desses recursos nos cofres públicos, propõe-se reforçar a atuação da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Outro ponto central é o controle efetivo sobre as emendas parlamentares, direcionando o orçamento para programas estruturantes coordenados pelo Ministério do Planejamento, o que reduz o desperdício de recursos públicos.
O documento também recomenda renegociar contratos administrativos do governo federal em áreas como telecomunicações, energia e imóveis, racionalizando os custos sem prejudicar a qualidade do atendimento à população.
A proposta reforça uma linha intransponível na defesa do povo: rejeita expressamente qualquer medida que reduza o poder de compra do salário mínimo, que restrinja o acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou que diminua os pisos de saúde e educação. Da mesma forma, protege os investimentos das empresas públicas e afasta cortes na Previdência Social, defendendo novas fontes de financiamento.
Por fim, o estudo expõe que os juros altos constituem o verdadeiro entrave para a estabilização da dívida pública. Simulações mostram que, sob a taxa de juros de 11,4%, o país precisaria de um superávit muito além do viável para conter o endividamento, o que comprova que a política monetária precisa dialogar com as metas de desenvolvimento da nação, unindo responsabilidade fiscal e justiça social.
