O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma contundente cobrança à condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o processo eleitoral de 2026. Em pronunciamento público na noite de segunda-feira (2), o magistrado destacou que se exige imparcialidade absoluta de quem comanda a Corte, ressaltando enfaticamente que "silêncios e hesitações não são neutros".
Apesar de o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques — indicado ao cargo durante a desastrosa gestão bolsonarista —, não ter sido citado nominalmente, o recado direto mirou a chefia do órgão organizador das eleições. Gilmar contrapôs sua crítica ao comando com o devido reconhecimento de que foi a firmeza do colegiado que protegeu a vontade popular e as regras democráticas.
O decano iniciou sua advertência lembrando que "as eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam". Além disso, sustentou que a integridade institucional do país não deveria passar pelo estresse de precisar ser resgatada a cada sufrágio.
A cobrança de retidão e firmeza prosseguiu sem rodeios: "De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe."
Gilmar enfatizou o impacto institucional da inércia de ocupantes desses postos de destaque: "Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros."
Segundo o decano da Suprema Corte, posturas hesitantes abrem espaço perigoso para decisões contraditórias, forçam outras instâncias a intervir de forma excepcional para suprir omissões que deveriam ter sido resolvidas na origem e, pior, acabam servindo de pretexto para setores extremistas continuarem atacando o sistema eleitoral brasileiro, que é reconhecidamente íntegro e seguro.
O contraste entre a exaltação à ação conjunta dos ministros e o alerta contundente à presidência do TSE deu a tônica de sua manifestação. O decano ponderou: "A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado."
A manifestação de Gilmar Mendes tem como pano de fundo a grave indefinição verificada no segundo turno, realizado em 25 de outubro. Na ocasião, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Justiça Eleitoral para pedir a prorrogação do horário de votação, diante de dificuldades no transporte de eleitores e fortes adversidades climáticas enfrentadas pelo povo trabalhador.
Enquanto Nunes Marques postergava uma resposta pedindo informações preliminares, a campanha de Lula precisou recorrer com urgência ao STF para resguardar o direito ao voto. O ministro Cristiano Zanin acolheu o pleito e determinou a extensão do horário até as 19h em território nacional, garantindo a ampla participação cidadã após atrasos gerados pela demora do TSE.
Apenas depois dessa ordem direta da Suprema Corte é que Nunes Marques orientou as seções eleitorais a permanecerem abertas até as 19h, declarando fazê-lo "em estrito cumprimento à determinação judicial".
Esse episódio ilustrou com precisão o alerta levantado pelo decano sobre a gravidade de empurrar decisões fundamentais a outras instâncias. Antes da crítica, Nunes Marques havia divulgado nota sustentando que o pleito ocorreu dentro da normalidade, apesar de ter reconhecido a "instabilidade na reta final de votação".
