Alckmin reage a pressões e defende plano de Lula para derrubar juros e zerar déficit
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Alckmin reage a pressões e defende plano de Lula para derrubar juros e zerar déficit

Em resposta às críticas contra o ajuste fiscal, o presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que a gestão de Lula trabalha para eliminar o déficit e baratear o crédito no país.

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Ronny Teles

Ronny Teles

Combatente pela democracia

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (16) que a meta central do pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo é extinguir o déficit primário nas contas públicas para viabilizar a redução imediata dos juros no país. Ao rebater contestações sobre a proposta, o vice-presidente tratou o debate em torno do Projeto de Lei Complementar como um processo positivo e necessário para o aprimoramento institucional do Brasil.

De acordo com Alckmin, a busca contínua pelo superávit primário evidencia a condução responsável do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplamente reconhecido pela capacidade de gestão que transformou o país, com foco na redução da dívida pública nacional e no alívio do custo de vida da população. O vice-presidente destacou que o equilíbrio financeiro tornou-se urgente para superar anos de rombos e desajustes acumulados na economia.

A manifestação ocorreu logo após o plenário do Senado Federal aprovar o texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026, formulado para frear o avanço desordenado das despesas da União ao alterar pontos do Arcabouço Fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O parecer substitutivo do relator, senador Eduardo Braga, foi aprovado com 45 votos a favor e 31 contra, restando a análise de emendas e destaques para a sessão deliberativa seguinte.

O plano prevê ações concretas para a gestão da dívida e despesas de caráter conjuntural da União. Entre as medidas financeiras, a liberação de superávits acumulados anteriormente assegura uma margem de R$ 100 bilhões para o cumprimento da Regra de Ouro em 2027, diminuindo a necessidade de emissão de títulos da dívida. Para 2026, o projeto autoriza um abatimento extraordinário de até R$ 10,5 bilhões na meta fiscal para bancar a subvenção do óleo diesel, protegendo os preços internos contra solavancos do mercado internacional sem estimular a inflação.

O texto validado pelos senadores também estabelece um prazo rígido de 120 dias para que o Congresso Nacional vote a regulamentação do teto constitucional contra os supersalários nos Poderes, atrelando a economia obtida à reestruturação de carreiras públicas, além de limitar a R$ 1 bilhão por ano, até 2030, os recursos destinados ao Programa de Financiamento às Exportações.

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