A Federação Rede/PSol identificou no Espírito Santo um possível caminho para superar retroativamente a cláusula de barreira. A federação ficou a apenas 185 votos de alcançar 1,5% dos votos válidos para deputado federal no estado. Agora, os votos do PSD podem ser anulados diante das alegações de candidatas que dizem ter sido chamadas de última hora e abandonadas durante a campanha.
Se a Justiça Eleitoral reconhecer fraude à cota de gênero, todos os votos da chapa do PSD poderão ser anulados. A recontagem reduziria o total de votos válidos no Espírito Santo e elevaria o resultado da Federação Rede/PSol para 1,4999% ou 1,50%, conforme o arredondamento.
Para superar a cláusula de barreira e manter o acesso ao fundo partidário, à propaganda na televisão e aos debates eleitorais, um partido ou uma federação precisava obter 1,5% dos votos para deputado federal em nove unidades da federação. O PSol atingiu a meta em oito, embora tenha chegado perto de receber 5% dos votos nacionais.
A cota de gênero determina que os partidos tenham no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo. Uma súmula aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2024 aponta como sinais de fraude a votação zerada ou inexpressiva, a ausência de movimentação financeira relevante e a falta de atos efetivos de campanha.
Basta que uma dessas condições seja identificada para a fraude ser reconhecida. As três mulheres lançadas pelo PSD no Espírito Santo relatam situações que podem se enquadrar em todos esses critérios.
A pesquisadora Sandra Frasson, que recebeu 153 votos, afirmou: "O meu incômodo é que nós mulheres não tivemos nenhuma organização, nenhum aparato para a eleição". Ela acrescentou: "A gente tem garantia por lei de um recurso mínimo para aquilo que estávamos nos propondo. Como uma candidata vai se locomover sem o fundo eleitoral. Ou invisto do meu próprio recurso, ou pede doação. Eu mandei até e-mail para o [Gilberto] Kassab, mas não tive resposta".
Sandra contou que estava em sua terceira candidatura, já havia militado no PV e cogitou entrar no PSol. Depois, aceitou um convite para se filiar ao PSD. "Mas com o escândalo da Apex (Partners) foi um barata voa. E me vi em um partido em que não conhecia ninguém", relatou.
Jane Zanetti, salgadeira de Colatina, disse ter sido procurada por pessoas ligadas ao prefeito Renzo Vasconcelos, presidente do PSD-ES. "Marcaram no dia seguinte e mandaram me buscar. Falaram que precisavam de uma mulher para vir candidata a deputada federal. E eu falei: "Mas eu? Vocês quer me colocar na boca do lobo". Mesmo assim aceitei, porque eles prometeram dar todo apoio", contou.
Segundo Jane, a promessa não foi cumprida. "De lá para cá não deram apoio, não deram dinheiro, nada, simplesmente nada. Não deram apoio nenhum. Era para ter um carro para carregar a gente, levar, trazer, conhecer as cidades, como o Serginho fez".
Serginho é Sérgio Meneguelli, ex-prefeito de Colatina e candidato ao Senado pelo PSD-ES. Jane e Sandra afirmam que a estrutura partidária foi direcionada às campanhas dele e de Da Vitória, candidato a deputado federal pelo PP e integrante do mesmo grupo político.
Jane disse que o único apoio recebido foi a gravação de uma propaganda eleitoral na casa de Sérgio. "Ligaram e falaram que tinha que gravar dali a duas horas e que iam aproveitar e o Serginho ia gravar um voto comigo, pedindo voto para mim. Quando cheguei lá, ele só falou: "Pode ficar a vontade na minha casa". Eu falei que ele tinha que fazer a gravação comigo. O pessoal dele disse que me ligava e a gente fazia. Quem disse que ligaram?"
Após receber 122 votos e nenhum recurso para a campanha, Jane afirmou acreditar que foi registrada apenas para completar a cota de gênero. "Eles falaram que tinha que ter a cota feminina, né? Era para ter outra candidata, mas ela abandonou eles. Não tinham opção e botaram eu".
A terceira candidata da chapa, Cintia Nininha, renunciou em 14 de setembro. "Não recebi nada, nem retorno. Eles não respondem nem marcam reunião pra explicar. Só dizem que não receberam nada. Não tem condições de eu trabalhar sem recursos", afirmou. O secretário-geral do PSD-ES, Nilo Locatelli, foi procurado, mas não respondeu às mensagens.
