O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quinta-feira (8/10) o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Ele recebeu 25,14% dos votos no domingo (4/10), mas a validade do resultado depende da decisão da Corte.
Os ministros avaliarão a situação do ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF). O registro foi questionado devido à forma como Deltan deixou o órgão antes das eleições de 2022.
O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, já se manifestou contra a candidatura. Na véspera da eleição, ele indeferiu o registro por entender que Deltan deixou o Ministério Público para evitar uma possível inelegibilidade. A decisão foi suspensa horas depois pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Segundo Floriano, Deltan sabia que procedimentos disciplinares em andamento poderiam resultar em demissão ou aposentadoria compulsória quando pediu exoneração do cargo de procurador da República.
O relator afirmou que "não havia justificativa lógica para a exoneração do cargo a onze meses do pleito, senão o intento de se furtar à aplicação da lei". Para Floriano, a saída antecipada do MP foi uma "estratégia fraudulenta para impedir a incidência da inelegibilidade".
Antes de o processo chegar ao TSE, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia autorizado a candidatura. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão.
Em 2023, o próprio TSE cassou por unanimidade o registro de Deltan como deputado federal. Na ocasião, a Corte concluiu que ele pediu exoneração do MPF enquanto respondia a procedimentos administrativos para evitar uma possível inelegibilidade.
Para as eleições de 2026, porém, o TRE-PR autorizou a candidatura de Deltan ao Senado. A Corte regional considerou que ele não deixou o Ministério Público com o objetivo de escapar da inelegibilidade.
O caso voltou ao TSE, e Floriano decidiu individualmente, na noite de sábado (3/10), barrar a candidatura. O ministro também determinou que os votos atribuídos à chapa fossem considerados nulos.
Na manhã da eleição, Kassio Nunes Marques suspendeu a decisão do relator e manteve Deltan na disputa até a análise do caso pelo plenário.
Agora, caberá aos ministros do TSE decidir se o registro será mantido ou indeferido e, consequentemente, se os votos recebidos pelo candidato terão validade.
