A equipe econômica do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, estuda um pacote para conter o crescimento das despesas obrigatórias da União. O ajuste fiscal inicial seria equivalente a 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões.
As propostas ainda estão em discussão e não fazem parte oficialmente do plano de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. As medidas atingiriam principalmente despesas ligadas à proteção social.
Entre as mudanças analisadas estão novas regras para o reajuste das aposentadorias do INSS e do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. O benefício garante um salário mínimo mensal a pessoas idosas ou com deficiência de baixa renda.
Pela proposta em estudo, os benefícios previdenciários e assistenciais poderiam ser corrigidos somente pela inflação medida pelo INPC, mesmo quando o salário mínimo tivesse aumento real. A medida preservaria o poder de compra, mas impediria que os beneficiários recebessem ganhos acima da inflação.
O pacote também poderia alterar os pisos constitucionais que vinculam os gastos federais com saúde e educação à arrecadação. Essas despesas passariam a ser corrigidas apenas pela inflação, sem os ganhos reais registrados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estratégia prevê a apresentação de uma "Super PEC da Transição" depois das eleições, no período entre a votação e a posse. O texto reuniria cerca de dez medidas destinadas a reduzir despesas.
A proposta também substituiria o atual conjunto de regras fiscais por um modelo voltado ao controle da trajetória da dívida em relação ao PIB.
A ideia foi apresentada pelo assessor econômico Luiz Felipe Trevisan a integrantes do Eurasia Group em setembro. Um eventual fortalecimento do PL no Congresso poderia facilitar a tramitação das medidas.
O pacote incluiria ainda privatizações, redução do número de ministérios, revisão de subsídios, combate aos supersalários do funcionalismo e desregulamentação.
A assessoria de Flávio Bolsonaro afirmou que as propostas relatadas não representam necessariamente posições oficiais da candidatura.
Segundo a equipe, o programa econômico oficial deve ser avaliado com base no plano entregue ao TSE e nas declarações públicas de Flávio e de integrantes de sua equipe, como Rogério Marinho, Daniella Marques e Adolfo Sachsida.
Flávio, no entanto, já defendeu neste ano um "tesouraço" para equilibrar as contas públicas. Marinho também declarou que o modelo fiscal atual estaria "estourando" e defendeu mudanças nas reformas da Previdência e trabalhista.
Durante a campanha, o discurso sobre cortes perdeu espaço diante da preocupação de que as propostas fossem vistas como retirada de direitos. Até o momento, as medidas permanecem em análise e não integram formalmente o programa registrado pela candidatura.
