O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (14) a decisão de adversários políticos de apoiar o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso. Lula afirmou que a mudança de posição pode ter sido motivada pela proximidade do segundo turno presidencial.
A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais a 11 dias da votação marcada para 25 de outubro. O presidente comemorou o avanço da proposta que estabelece cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial.
"É importante ter em conta que os nossos adversários decidiram ontem que vão votar favorável, mas é preciso ficar alerta", afirmou Lula.
O presidente avaliou que o apoio anunciado por setores bolsonaristas não representa necessariamente um compromisso permanente com a redução da jornada e a ampliação dos direitos trabalhistas.
"Eles querem votar por oportunismo eleitoral, mas essa gente não tardará, se algum dia acontecer deles ganharem o Brasil, de acabar, porque eles preferem o sistema do milêio de 12 horas por dia de trabalho", declarou, conforme a transcrição do vídeo.
A manifestação ocorre durante a disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, do PL. Embora não tenha citado o adversário nominalmente na gravação, Lula dirigiu suas críticas aos opositores que passaram a defender a proposta na reta final da campanha.
Flávio anunciou que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1. A decisão representa uma mudança em relação às declarações anteriores do candidato, que vinha questionando a iniciativa.
Na semana anterior, Flávio havia acusado o governo de usar a redução da jornada como instrumento eleitoral. Na terça-feira (13), porém, o senador anunciou apoio à proposta depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao justificar a mudança, Flávio afirmou que a maioria dos trabalhadores deseja a nova jornada. Ele também defendeu maior flexibilidade na definição das escalas e compensações financeiras às empresas por possíveis custos adicionais.
A alteração de posicionamento aconteceu enquanto o Congresso intensificava as negociações para votar a proposta antes do segundo turno. O tema passou a ocupar espaço central na disputa entre as campanhas.
Lula apresentou a redução da jornada como uma transformação importante para a vida dos trabalhadores. Segundo o presidente, a mudança permitirá ampliar o tempo de descanso, lazer, atividades pessoais e convivência familiar sem diminuir a remuneração.
"Como nós já conquistamos a primeira parte e já vai votar, nós temos que festejar a partir da votação. Quando for aberto o painel, nós vamos ter que festejar, porque finalmente o povo brasileiro vai ter uma conquista civilizatória", afirmou.
"As pessoas vão descansar dois dias e trabalhar apenas cinco dias. Isso é bom para a saúde, é bom para o lazer, é bom para o prazer", declarou Lula.
Ao encerrar a manifestação, o presidente celebrou a perspectiva de aprovação da medida. "Um beijo para o povo brasileiro por essa conquista", disse.
Apesar da comemoração, a proposta ainda depende da conclusão da votação no Senado para que a mudança constitucional seja efetivada.
A PEC 221/2019 está prevista para ser analisada pelos senadores nesta quarta-feira. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, com 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno.
A proposta reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, determina dois dias de descanso remunerado e impede a redução dos salários.
A implantação será gradual, com um período de transição de 14 meses até a adoção completa das novas regras.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, informou que o requerimento para acelerar a tramitação já havia alcançado o número necessário de assinaturas.
A intenção é permitir a votação da PEC em dois turnos no mesmo dia. Para ser aprovada, a proposta precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada turno.
A oposição discute apresentar mudanças ao texto e adiar a segunda votação. Caso o Senado altere o conteúdo aprovado pelos deputados, a PEC poderá voltar à Câmara. Representantes empresariais também manifestam preocupação com possíveis aumentos de custos e efeitos sobre o emprego.
O governo Lula defende a redução da jornada como uma ampliação dos direitos trabalhistas. Com a votação prevista para poucos dias antes do segundo turno, a proposta se tornou um dos principais assuntos do debate eleitoral.
