O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que pretende colocar em votação na próxima quarta-feira a proposta que prevê o fim da escala 6x1, com seis dias de trabalho para apenas um de descanso.
A medida apoiada pelo presidente Lula estabelece uma jornada de cinco dias de trabalho e dois dias de repouso semanal remunerado.
A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas o limite máximo da jornada semanal. A diminuição do tempo de trabalho não poderá provocar cortes nos salários.
A mudança será aplicada de maneira progressiva. O texto também prevê exceções para trabalhadores submetidos a regimes diferenciados e para profissionais com diploma de nível superior e salários mais elevados.
Na prática, os trabalhadores abrangidos pela proposta passarão a ter um dia adicional de descanso por semana, sem perda salarial.
Empresários contrários à redução da jornada resistem à medida. Flávio Bolsonaro também se posicionou contra e tenta mobilizar senadores para impedir sua aprovação.
Como alternativa, Flávio propõe que patrões e empregados negociem diretamente o número de horas trabalhadas e o pagamento correspondente, calculado com base no salário mínimo.
A proposta, porém, coloca frente a frente trabalhadores e empregadores em uma negociação marcada por uma evidente diferença de poder econômico.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, candidato à reeleição, também criticou o projeto defendido por Flávio Bolsonaro e recorreu a uma metáfora futebolística para explicar seus possíveis efeitos.
A proposta apoiada por Lula chegou ao Senado depois de receber ampla aprovação na Câmara dos Deputados.
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 461 votos a favor e 19 contra. No primeiro turno, foram registrados 472 votos favoráveis e 22 contrários.
O texto enviado ao Senado é um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, para a proposta do deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton, do Psol de São Paulo.
A versão original de Reginaldo Lopes previa uma jornada de 36 horas. Já a proposta de Érika Hilton estabelecia uma jornada distribuída em quatro dias.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos. Davi Alcolumbre afirma que já existe apoio suficiente para alcançar esse número.
O cronograma aprovado pela Câmara determina que, 60 dias depois da promulgação, a jornada máxima seja reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de descanso.
Entre 12 e 14 meses após a promulgação, passará a valer definitivamente o limite de 40 horas semanais.
A votação colocará em lados opostos o projeto social apoiado pelo governo Lula, que amplia o tempo de descanso sem reduzir salários, e a resistência liderada por Flávio Bolsonaro no Senado.
