O governo Lula trabalha para acelerar no Senado a análise da proposta de emenda à Constituição que encerra a escala 6x1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana. Para votar o texto antes do segundo turno eleitoral, o Planalto precisa reunir o apoio de 54 senadores a um calendário especial.
A proposta já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além de ampliar o descanso semanal, o texto reduz o limite da jornada para 42 horas, dois meses após a promulgação, e para 40 horas, 14 meses depois.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, pretende apresentar até quarta-feira o pedido para acelerar a tramitação. Ela não informou quantas assinaturas já conseguiu por considerar que a informação faz parte da estratégia de negociação.
O requerimento pode receber o apoio individual dos senadores ou ser assinado por líderes que representem os 54 parlamentares necessários. Para ser aprovada, a proposta precisa alcançar pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos de votação.
Sem um calendário especial, a votação final deverá ocorrer somente depois de 25 de outubro. O regimento do Senado exige intervalos e sessões de discussão entre as diferentes etapas de análise da proposta.
Nesta quinta-feira, dia 8, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, realizou a terceira das cinco sessões exigidas antes da primeira votação. As duas sessões restantes estão previstas para terça e quarta-feira da próxima semana. Alcolumbre descartou deixar o primeiro turno para depois da eleição, mas afirmou que ainda não recebeu o pedido para encurtar o processo.
Senadores de PL, PP e Republicanos escolheram Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, para atuar contra a aprovação. O grupo bolsonarista também avalia apresentar mudanças que poderiam obrigar o retorno do texto à Câmara. Caso o Senado aprove a proposta sem alterações, ela seguirá diretamente para promulgação.
