Em uma clara demonstração de compromisso com as necessidades reais da população, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o remanejamento de R$ 226 milhões do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para financiar áreas prioritárias, como a distribuição de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento a programas de assistência social. A medida, que foi assinada na última terça-feira (27) e divulgada nesta sexta-feira (30), reforça a atenção do poder público à proteção dos mais vulneráveis.
A decisão do Ministério do Planejamento e Orçamento estabelece a abertura de R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares para órgãos federais. Deste montante, a expressiva soma de aproximadamente R$ 4,7 bilhões foi reservada para assegurar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. Além disso, a assistência farmacêutica do SUS receberá R$ 387,6 milhões, verba da qual R$ 346,5 milhões destinam-se exclusivamente à compra e distribuição de medicamentos especializados.
Em relação às dotações orçamentárias retiradas da área militar, apurou-se que R$ 112,72 milhões estavam alocados na reserva de contingência da própria pasta da Defesa, enquanto R$ 51,42 milhões pertenciam ao Exército, R$ 32,56 milhões à Aeronáutica e R$ 29,82 milhões à Marinha. Do total de R$ 113,8 milhões afetados nos comandos das três forças, a maior parte correspondia a previsões de pessoal da ativa, mas os remanejamentos técnicos não representam corte ou prejuízo nos salários e benefícios dos militares.
