A Defensoria Pública de São Paulo moveu uma ação para garantir reparação a um adolescente negro alvo de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, em abril. O órgão pede R$ 759 mil de indenização por danos morais.
O pedido também exige que o shopping e a empresa terceirizada envolvida, para a qual trabalhava a funcionária autora do crime, ofereçam ao adolescente acompanhamento médico e psicológico gratuito.
O pedido prevê que o psicoterapeuta tenha formação antirracista e atenda o jovem pelo tempo necessário para sua recuperação.
A Defensoria busca ainda a concessão de uma bolsa permanente, somada a valores para cobrir alimentação, transporte, reforço escolar e apoio para atividades esportivas.
A ação requer uma retratação formal, a ser publicada no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.
À época, o aluno era bolsista do Colégio Equipe. Uma semana após o caso, em 23 de abril, estudantes e professores da escola realizaram um protesto no Shopping Pátio Higienópolis.
Segundo a ação, ele e um colega, ambos negros, foram discriminados por uma funcionária terceirizada da equipe de segurança, que questionou se estariam pedindo dinheiro a uma outra estudante, branca.
Os dois jovens cursavam o ensino fundamental II e haviam acabado de sair de uma atividade que debatia o racismo.
"Os reflexos do racismo na vida e saúde da população preta são profundos e, muitas das vezes, insuperáveis. Estar exposto sistematicamente a situações de segregação e degradação, a exemplo de ser acusado de estar importunando uma colega, somente pela sua cor de pele, pode ocasionar severos danos psicológicos e emocionais, em especial quando a vítima é criança ou adolescente", ponderaram os defensores.
Ao mover a ação, os defensores ressaltaram que não se trata de um episódio isolado e que, anteriormente, foram feitas recomendações ao shopping, sem que a administração promovesse correções.
O contexto do bairro também entrou no debate: Higienópolis, região nobre da capital, viveu em 2011 uma polêmica sobre a abertura de uma estação de metrô.
Na época, uma moradora afirmou que a estrutura atrairia "gente diferenciada" ao bairro, expressão usada para se referir a pessoas pobres e outros grupos minoritários e marginalizados.
A declaração gerou reação coletiva e culminou no "churrasco de gente diferenciada" como resposta à postura elitista e excludente.
Procurado, o Pátio Higienópolis afirmou que "desconhece a ação e se manifestará nos autos assim que notificado". O centro de compras integra a Iguatemi S.A., do Grupo Jereissati, que possui outras unidades no país.
