O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello, contestou a promessa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de cortar R$ 200 bilhões do Orçamento da União sem prejudicar direitos sociais.
Em análise divulgada nas redes sociais, Mello afirmou que a proposta não corresponde à realidade das contas públicas. "Ele tá fazendo a mesma coisa agora ao falar que vai cortar R$ 200 bilhões do orçamento sem cortar nenhum direito social. Isso é mentira", declarou.
Para demonstrar o tamanho do impacto, o economista simulou a retirada de recursos de políticas cuja suspensão não exigiria mudanças na Constituição.
O Pé-de-Meia custa R$ 10,5 bilhões por ano e atende mais de 4 milhões de estudantes do ensino médio. A Farmácia Popular tem orçamento anual de R$ 8 bilhões e fornece medicamentos gratuitos ou subsidiados a 27 milhões de brasileiros.
O Gás do Povo demanda R$ 7,6 bilhões por ano para atender 15 milhões de famílias vulneráveis. O Minha Casa, Minha Vida recebe R$ 5,5 bilhões anuais diretamente do Orçamento da União.
O Mais Médicos utiliza R$ 4,7 bilhões por ano e garante atendimento para cerca de 67 milhões de famílias em áreas periféricas e no interior. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) conta com R$ 56 bilhões anuais para obras de infraestrutura, saneamento, logística e energia.
As bolsas da CAPES e do CNPq somam R$ 4,1 bilhões por ano e ajudam a manter 300 mil pesquisadores, além de apoiar a ciência brasileira.
Segundo os cálculos apresentados por Mello, mesmo a extinção de todos esses programas retiraria R$ 96,4 bilhões do Orçamento, menos da metade dos R$ 200 bilhões prometidos por Flávio Bolsonaro.
Ainda faltariam mais de R$ 103 bilhões para alcançar a meta. Na avaliação do secretário, essa diferença atingiria áreas protegidas pela Constituição e benefícios essenciais para a população trabalhadora.
"Todo o resto, os outros mais de R$ 100 bilhões que ele terá que cortar, certamente será em cima de redução real do salário mínimo, corte da aposentadoria, redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios sociais que afetam diretamente o cotidiano da população trabalhadora."
Mello afirmou que a falta de explicações sobre essas consequências oculta os efeitos reais da proposta sobre a rede de proteção social criada pela Constituição de 1988.
Ao concluir a análise, o secretário relacionou o plano ao modelo de redução dos serviços públicos adotado durante o governo Jair Bolsonaro. Para ele, o objetivo não seria melhorar a administração, mas abrir espaço fiscal para reduzir impostos dos mais ricos.
"O projeto que ele está anunciando sem coragem de dizer os reais impactos é um projeto de absoluta destruição do Estado brasileiro e de todas as políticas públicas que atendem os mais pobres. E para quê? Para poder cortar imposto dos mais ricos, que é o que ele sempre defendeu. É fundamental esclarecer a sociedade para mostrar as consequências reais de uma proposta como essa."
