O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta terça-feira (13) uma nova suspensão do canal "Exército do Lula", administrado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O canal, que reúne mais de 3 milhões de seguidores, só poderá retomar suas atividades eleitorais após seu endereço ser comunicado à Justiça Eleitoral como meio de propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Essa foi a segunda ordem de bloqueio assinada por Nunes Marques em três dias. A primeira, expedida no domingo (11), foi derrubada poucas horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
Cueva considerou insuficientes as provas apresentadas para uma medida tão ampla. Por isso, determinou o restabelecimento do canal até que o plenário do TSE examine a controvérsia.
Na nova decisão, Nunes Marques adotou outro fundamento. Segundo o ministro, o canal atua de forma coordenada com a campanha presidencial de Lula, mas não foi informado à Justiça Eleitoral como ferramenta oficial de propaganda.
A disputa começou após uma ação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusou Janones de organizar a divulgação de informações falsas contra o candidato bolsonarista. A acusação atribuiu ao canal publicações sobre aposentadorias e Nossa Senhora Aparecida já analisadas em decisões eleitorais.
No sábado (10), Cueva havia solicitado esclarecimentos e arquivos que não estavam no processo. Também pediu que a campanha de Flávio identificasse as supostas irregularidades de cada publicação e esclarecesse uma possível repetição de pedidos apresentados em outras ações.
Antes do fim do prazo para os esclarecimentos, Nunes Marques acolheu o pedido de suspensão. Cueva reverteu a ordem, permitiu novas postagens e a entrada de seguidores, mas manteve a proibição de republicar conteúdos cuja irregularidade já tivesse sido reconhecida pelo tribunal.
Na segunda-feira (12), a equipe técnica do TSE informou que não encontrou, no material examinado, as publicações específicas apontadas como falsas pela campanha de Flávio. A análise abrangeu mensagens e vídeos publicados entre 2 e 11 de outubro.
O relatório não declarou que todo o conteúdo do canal era regular. Os técnicos identificaram linguagem polarizadora e ações coordenadas de distribuição, além de lacunas provocadas pela exclusão ou edição de mensagens anteriores.
Um dossiê apresentado pela campanha de Flávio afirma que 499 mensagens foram apagadas, incluindo três conteúdos que teriam sido atingidos por ordens anteriores de retirada. O relatório técnico, porém, não conseguiu reconstituir integralmente o histórico das publicações removidas.
Nunes Marques também determinou o acompanhamento de canais públicos ligados às duas candidaturas, inclusive os mantidos pela campanha de Flávio Bolsonaro. A Meta, responsável pelo WhatsApp, deverá retirar publicações idênticas ou muito semelhantes a conteúdos já proibidos por decisões judiciais em vigor.
O impasse ocorre a menos de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Embora a questão já tenha sido enviada ao plenário do TSE, a nova ordem exige o registro do endereço do canal perante a Justiça Eleitoral para que ele volte a ser usado na campanha.
