Ministros do Supremo Tribunal Federal têm indicado a Kassio Nunes Marques que a revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deve ser discutida pelo Plenário da Corte, e não por uma de suas Turmas.
O entendimento é compartilhado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo próprio Bolsonaro, é o relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
O relator sinalizou que pretende dar andamento ao caso depois do segundo turno das eleições, previsto para o fim de outubro. No meio político, a movimentação foi interpretada como um aceno diante do favoritismo de Flávio Bolsonaro.
Fachin tem afirmado a interlocutores que não demoraria a incluir o assunto na pauta do Plenário caso seja provocado por Nunes Marques. Outros magistrados também defendem que uma eventual revisão da condenação somente seja examinada pelo conjunto dos ministros.
O regimento do STF permite que decisões tomadas por uma Turma sejam revistas pela outra. No entanto, como esta seria a primeira revisão criminal da história da Corte, ministros avaliam que a importância e o caráter inédito do caso justificam uma decisão do Plenário.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela condenação.
A Segunda Turma, da qual Nunes Marques faz parte, também é composta por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça.
No Plenário, o resultado ainda é considerado incerto. Além dos quatro votos favoráveis à condenação na Primeira Turma, Gilmar Mendes já se manifestou no mesmo sentido. Luiz Fux, por outro lado, votou contra a condenação.
