Em uma manifestação firme diante da comunidade global, a juíza japonesa Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), falou remotamente às Nações Unidas após as sanções aplicadas pelos Estados Unidos. Ela pediu a todos os 193 países-membros da ONU, e não apenas aos 125 Estados signatários, "que tomem medidas concretas, individual e coletivamente, em defesa do tribunal".
O governo de Donald Trump impôs sanções contra integrantes do tribunal e expandiu as punições para a instituição inteira, em uma clara investida para barrar investigações que envolvem os Estados Unidos e seus aliados, incluindo os ataques de Israel.
A magistrada explicou que a sua participação remota na Assembleia Geral da ONU foi motivada diretamente pelas medidas "extraordinárias" e "sem precedentes" adotadas por Washington, que colocam sob pressão contínua juízes, promotores e o próprio funcionamento da corte.
Akane também sublinhou a gravidade da data em que a gestão Trump anunciou o pacote de sanções: em 9 de outubro, exatamente o mesmo dia em que o Prêmio Nobel da Paz foi concedido à jurista sul-africana Navi Pillay, ex-juíza do TPI, pela sua contribuição à paz e ao direito internacional.
"O contraste não poderia ser mais evidente", declarou a presidente do TPI. "De um lado, o reconhecimento global do valor da Justiça internacional; de outro, uma tentativa de subjugar a instituição que a representa."
Instituído em 2002, o tribunal tem como competência julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio quando as Justiças nacionais falham ou se recusam a agir. Os Estados Unidos não integram o TPI.
Apesar de o Departamento de Estado não ter se pronunciado de imediato sobre o discurso de Akane, o secretário de Estado Marco Rubio declarou recentemente que o governo norte-americano iria "proibirão transações com esse tribunal desonesto, cortando seus recursos e prejudicando sua capacidade de agir contra nós".
Frente a essa pressão, Akane foi categórica ao garantir a firmeza da corte: "Quero deixar claro: o tribunal continuará a cumprir plenamente seu mandato com independência e imparcialidade, agindo apenas com base na lei e nas evidências, em nome das inúmeras vítimas de crimes graves".
Durante a sessão, representantes da União Europeia e de diversas nações ocuparam a tribuna da ONU para manifestar total respaldo ao TPI e defender que os crimes mais brutais contra a humanidade continuem sendo devidamente punidos.
