O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão de um site que vende criptomoedas e oferecia tokens, ativos digitais que podem ser trocados por dinheiro, a participantes de uma campanha favorável ao voto em Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República.
A iniciativa, chamada "Brasil 22 Token (B22)", também prometia ajudar crianças de Uganda. O projeto foi lançado na terça-feira e promovido no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, que reúne 12,9 milhões de seguidores e aparecia como "parceira oficial" no site.
A ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT) e determinou a suspensão imediata do site e da distribuição dos tokens.
"A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado 'Brasil 22 Token' extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral", diz a decisão.
A ministra também ordenou a adoção de medidas para retirar conteúdos das redes sociais e preservar as publicações e os dados dos envolvidos. A decisão incluiu ainda a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas das quais partiram as criptomoedas.
A equipe jurídica da coligação de Lula levou o caso ao TSE na quinta-feira (9). Foi apresentada uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Uma publicação no Instagram mostrava crianças dançando com uma camiseta da campanha e incentivava a compra da criptomoeda $B22. O conteúdo citava Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB), que tentou disputar a Presidência, foi barrado pela Justiça e passou a apoiar Flávio.
"Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor. Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1. Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!", dizia o post no Instagram das crianças.
O site da campanha Brasil 22 afirmava ser "um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala".
A legislação eleitoral proíbe a oferta de vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet. Também impede empresas de doar recursos a campanhas e candidatos, inclusive por meio de criptomoedas.
Três especialistas consultados apontaram indícios de violação da legislação eleitoral na campanha Brasil 22 Token divulgada pelo perfil das crianças de Uganda.
A campanha de Flávio Bolsonaro, o Brasil22 e o perfil hyperskidsafrica foram procurados na quinta-feira, mas não apresentaram resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.
