Com base no depoimento da vítima e de testemunhas, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ocorrência de assédio e violência sexual no ambiente de...
Categoria - DIREITO
A indenização de R$ 3 mil foi concedida pelo 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Goiás a um consumidor cujo serviço de rastreamento do telefone...
A operação aconteceu em Buenos Aires dois dias após o anúncio de um novo protocolo de segurança pelo governo, que proíbe o bloqueio de vias públicas em...
A cobrança de dívidas após o falecimento do devedor deve ser direcionada ao espólio, não aos herdeiros, segundo decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de...
Silvio Amorim Júnior, Procurador Regional da República, é o primeiro nome definido por Gonet para a função de secretário de relações institucionais
Waldo Wolff, secretário de Segurança de Buenos Aires, está determinado a manter a ordem no espaço público.
O Juiz Tiago da Fonseca Ribeiro, do 2º Juizado Especial Cível de Niterói (RJ), estabeleceu em juízo que é de responsabilidade do consumidor confirmar a...
O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar pensão alimentícia aos familiares de um detento que foi encontrado morto em seu presídio, tendo sido incapaz de...
O juiz Daniel da Silva Fonseca determinou que caso de morte em noitada em bar, originado de uma briga entre famílias, não vai a júri popular.
A recém-aprovada Lei 14.752 de 2023 assegura que os advogados que abandonam processos penais não mais seriam multados, sendo imediatamente substituídos por um...