O STF deve julgar nesta quinta-feira se motoristas e entregadores de aplicativo possuem vínculo empregatício, causando um impacto significativo nas relações de...
Categoria - DIREITO
O TRE do Paraná está preparado para marcar um julgamento para o senador Sergio Moro assim que o presidente Lula indicar o novo juiz do tribunal.
Conforme apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), a plataforma abandonou a proteção contra a discriminação de indivíduos trans após uma mudança na...
Uma mulher que contratou um serviço de plano de saúde para seu animal de estimação e teve o serviço suspenso após um mês, recebeu a decisão favorável da...
Uma decisão judicial autoriza o Hospital São Camilo a recusar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU) em mulheres por alegar ‘valores religiosos’. A...
Durante o carnaval, alguns blocos levantam bandeiras a favor das causas feministas, do movimento negro, do movimento LGBT+ e da crítica política durante a...
Ricardo Lewandowski assumiu nesta quinta-feira (1º) como novo Ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, que voltará ao Senado antes de sua posse como...
Hoje, dia 1º de fevereiro de 2024, será o primeiro julgamento do STF do ano, onde se discute a validade do artigo 1.641, inciso 2, do Código Civil, que obriga...
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