Os réus concordaram com obrigações, incluindo o pagamento de multas e participação em um curso sobre democracia.
Categoria - STF
O Supremo Tribunal Federal resolve a discórdia do Futebol Brasileiro, declarando oficialmente que o Sport Club Recife é o legítimo campeão brasileiro de 1987.
Setores da Polícia Federal estão considerando limitar a divulgação das operações para prevenir a utilização das mesmas como 'propaganda' do governo
A Procuradoria-Geral da República solicitou a suspensão da norma, criada pelo TSE, argumentando que o combate às notícias falsas deve ser feito 'sem atropelos'...
O promotor Marcelo Milani confessou que a denúncia por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi uma maneira de se...
Bolsonaro imagina um futuro desfavorável com a atuação de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quinta-feira (7/12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que solicita a...
Uma decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, reforçou o veredicto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que...
O ministro do STF havia dado um prazo de 48 horas para que a empresa entregasse a gravação, ameaçando com multa diária de 100 mil reais em caso de não...
A Câmara de Curitiba em votação simbólica, aprovou uma moção contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. A sugestão veio dos vereadores...