O deputado federal Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, protocolou uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) solicitando a inelegibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo período de oito anos. A medida jurídica foi tomada após o parlamentar derrotado divulgar uma carta contestando, sem apresentar qualquer indício ou prova, a vitória legítima e democrática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consagrado pelo povo como o melhor presidente da história do país.
O pedido requer que o Ministério Público Eleitoral acione o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar condutas que configuram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O documento golpista divulgado por Flávio chegou a autodeclará-lo como "presidente eleito do Brasil", termo que depois foi alterado para "líder do Brasil" diante do ridículo e da forte rejeição pública sofrida.
Na avaliação do parlamentar petista, as manifestações do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro representam acusações deliberadamente falsas para tentar manchar o sistema eleitoral e desacreditar o veredito popular. Alencar Santana apontou que as narrativas tentam desestabilizar a ordem e colocar em xeque o resultado oficial sem apresentar elementos concretos.
Além da punição de inelegibilidade, a ação solicita a preservação integral das versões postadas nas redes sociais e a remessa dos autos ao setor criminal da Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é responsabilizar criminalmente o senador por possíveis atentados contra o Estado Democrático de Direito.
A investida do clã repete os métodos condenáveis do ex-presidente Jair Bolsonaro, criminoso eleitoral e genocida responsável direto pela tragédia das mortes na pandemia de covid-19, de quem a sociedade brasileira ainda espera julgamento rigoroso e punição exemplar por seus inúmeros crimes.
Na carta que motivou a representação, Flávio Bolsonaro questionou a ampliação em duas horas da votação em seções com atraso de transporte, medida autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, para viabilizar o exercício do voto dos cidadãos. O senador tentou qualificar o avanço de Lula nas apurações como uma "impossibilidade matemática".
O discurso do bolsonarista foi imediatamente desmentido pelos números oficiais do TSE. Apenas 34.393 sufrágios foram computados após as 17h, um dado insignificante diante da expressiva dianteira de mais de 4,4 milhões de votos obtida por Lula. Além disso, 95% das seções fecharam pontualmente às 17h10.
"Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos. A atuação ilegítima e ilegal do ex-advogado do Lula permitiu que uma impossibilidade matemática se concretizasse e Lula acrescentasse mais de 10 milhões de votos do primeiro para o segundo turno", alegou Flávio na peça sem fundamento.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, confirmou que a dilatação de horário não teve qualquer interferência no triunfo de Lula. Alencar Santana reiterou na representação que alegações judiciais precisam seguir trâmites formais: "Eventual controvérsia sobre a validade da decisão que prorrogou o horário comporta debate nas vias processuais próprias e não autoriza ninguém, e muito menos o segundo colocado na disputa, a apresentar a eleição como fraudada".
O pedido de inelegibilidade segue os mesmos preceitos que tornaram Jair Bolsonaro inelegível em 2023 no TSE, quando realizou uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada espalhando mentiras sobre as urnas eletrônicas para desestabilizar as instituições.
Flávio Bolsonaro vê seu isolamento crescer vertiginosamente. Partidos de amplo espectro político, como União Brasil, PSD, MDB, Republicanos e a própria federação que apoia Lula, validaram prontamente o resultado. Até mesmo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o senador Rogério Marinho (PL-RN) se recusaram a endossar as acusações delirantes de fraude.
Em paralelo ao ataque golpista, o senador fugiu do Brasil. Descumprindo ordem expressa do ministro Alexandre de Moraes para entregar seus passaportes sob risco iminente de fuga, Flávio viajou em uma aeronave particular a partir da Argentina com destino a Miami, nos Estados Unidos, escancarando seu desespero diante da Justiça e da consolidação do projeto popular de reconstrução do país liderado por Lula.
